Prefeitura assenta 380 famílias através do Programa Lotes Urbanizados

“Eu quero que fique bem claro para todos, que vocês e suas famílias estão indo morar em um novo bairro que estamos abrindo em Porto Velho. O local, não é uma invasão e sim uma área da prefeitura onde vocês vão passar a ter seus lotes, fazer suas residências e morar no que é de vocês”, disse o prefeito Roberto Sobrinho durante a reunião com mais de 150 famílias para tratar da entrega dos lotes no bairro Socialista.

O prefeito Roberto Sobrinho informou também que além destas famílias, mais 220 famílias iriam receber seus lotes no novo bairro. “Eu não acho certo uma pessoa ter uma área deste tamanho, tomada pelo mato, servindo de especulação, enquanto vocês não têm onde morar. Eu trabalho, sim, é para os que mais precisam e não poderia deixar que famílias inteiras ficassem da noite pro dia na rua”, explicou.

Projeto

A reunião aconteceu na noite desta terça-feira, 22, no local que teve a posse reintegrada judicialmente ao proprietário na região, uma área atrás do bairro Alfavile. Acompanhando o prefeito, o secretário municipal de Regularização Fundiária e Habitação, Ian Kleber Cerqueira de Farias, explicou momentos antes aos moradores sobre o projeto da prefeitura, ‘Projeto de Assentamento Organizado/Lotes Urbanos’, que já assentou mais de mil famílias em três assentamentos — cerca de 700 no Ayrton Sena, no bairro Marcos Freire; Teixeirão, que recebeu 103 famílias que haviam sido desapropriadas recentemente de uma área particular na estrada da Penal.; e agora o assentamento Socialista, com 380 famílias. “Assim como aconteceu com aquelas famílias, o prefeito também sensibilizado com a situação de vocês determinou que disponibilizássemos uma área da prefeitura para vocês morarem definitivamente”, comunicou Ian Kleber.

Assentamento

A mobilização para o transporte das famílias para a área do assentamento iniciou por volta das 03 horas da madrugada desta quarta-feira, 23. Servidores de várias secretarias municipais participaram do mutirão que durou o dia todo. O novo assentamento está localizado no final da rua Rio de Janeiro no bairro Socialista. Para fazer o arruamento no local, a prefeitura e derrubou um muro que impedia o tráfego pela rua. A Polícia Militar chegou a ser acionado pela Secretaria de Regularização Fundiária e Habitação, mas não foi necessária a intervenção dos militares, por conta do clima tranqüilo verificado no local.

Pela parte da manhã, enquanto a equipe da prefeitura trabalhava abrindo as ruas e demarcando os lotes que seriam ocupados, as famílias beneficiadas aguardavam a vez de serem chamadas, em barracas montadas pela Semur. Algumas pessoas ainda apareceram no local dizendo serem donos de terrenos na área usada para o loteamento, mas não tiveram como comprovar, uma vez que a área é pública e pertence a prefeitura do município de Porto Velho e nunca poderia ter sido comercializada de forma alguma.

Áreas vazias

O secretário explicou ainda que a prefeitura, quando destina alguma área para assentamento, são feitos todos os levantamentos para saber se o terreno tem a titularidade legalizada ou não. “A política que adotamos é a de ocupar os espaços vazios urbanos, não interferindo nem nas construções que existem na área, mesmo que ela tenha sido edificada de forma irregular. No final das contas, o programa atende tanto as famílias remanejadas, como também as que já moravam no local garantindo a todas elas a posse definitiva com a entrega do título de domínio”, disse.

As famílias beneficiadas têm 20 dias para tomar posse do novo lote, e caso alguma família não cumpra este prazo perderá o direito à área, que será entregue para outras famílias já cadastradas no programa. Logo em seguida ao assentamento, a prefeitura começa a trabalhar as melhorias para o local, como o encascalhamento das ruas. A prefeitura também vai interceder junto a Ceron e a Caerd para que a energia e a água cheguem logo ao local, assegurando o mínimo de condições para a área ser habitada.

Fonte: Fabrícius Bariani - Joel Elias