Prefeitura analisa projetos voltados para educação

A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), realizou ato público na tarde desta sexta feira (30), na sede do órgão, para abertura dos envelopes contendo projetos voltados à educação, conservação e controle ambiental. As propostas apresentadas por entidades não governamentais visam o fortalecimento das ações voltadas para o meio ambiente nos distritos da Capital. Os projetos aprovados serão financiados pelo Município, com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

O secretário adjunto da Sema, Flávio Morais, lamentou o fato de que nenhum representante das entidades compareceu para acompanhar a abertura dos envelopes e análise dos documentos, ato que demonstra a transparência e lisura do processo. Flávio explicou que, de acordo com os critérios estabelecidos no edital, cada entidade poderia apresentar até dois projetos em envelopes lacrados. Em outro envelope, também lacrado e devidamente especificado, deveria estar a documentação pessoal do representante, as certidões negativas e o estatuto da entidade. “Se a documentação estiver correta o projeto é habilitado para a segunda fase. Caso contrário, é automaticamente recusado”, explicou.

Na próxima terça feira (3 de abril) a comissão designada pela Sema para analisar os documentos divulgará a lista prévia das propostas habilitadas. A mesma comissão, formada pela bióloga e assessora executiva especial do órgão, Camila Azzi; a também bióloga do Departamento de Licenciamento Ambiental, Camila Afonso e a coordenadora de controle ambiental da Sema, Semayra Moreti, é quem fará a avaliação técnica dos projetos.

Conforme o regulamento e o modelo especificado, cada proposta receberá uma pontuação. As que atingirem nota a partir de 60 pontos serão selecionadas para receberem o financiamento por parte do Município no valor de R$ 25 mil. “As que não forem classificadas serão devolvidas acompanhadas de parecer técnico especificando os motivos da desclassificação”, disse Flávio Morais.

A comissão tem até dez de abril para divulgar a lista dos projetos selecionados. Na tarde do mesmo dia, durante reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), eles serão homologados. O próximo passo será o encaminhamento das propostas à Procuradoria Geral do Município (PGM) que vai formalizar os contratos a serem assinados. “Acreditamos que até a última semana de abril todos os convênios serão assinados”, completou o secretário. Flávio Morais acrescentou que a Sema vai acompanhar de perto a execução das propostas.

Expectativa

Camila Azzi informou que a expectativa era aprovar pelo menos 20 projetos, mas somente 17 foram apresentados, sendo que um deles foi recusado sem a necessidade de análise da documentação, pois a entidade não atendeu o primeiro requisito básico, que era entregar os documentos em envelopes lacrados. “Se os demais estiverem com a documentação completa seguirão para a próxima fase, caso contrário, o número de proposta a serem aprovadas será ainda menor”, observou.

De acordo com a assessora executiva da Sema, muitas entidades se interessaram pela iniciativa, mas nem todas estavam com a documentação em dia, o que explica o número de propostas apresentadas. “Isso serve para que a diretoria dessas entidades reflita sobre a necessidade de trabalhar com a documentação regularizada, pois sem ela, não há como firmar parcerias com o Município”, comentou.

Na avaliação de Semayra Moreti, a pouca quantidade de propostas apresentadas não compromete as ações ambientais da Prefeitura nos distritos, uma vez que o objetivo principal era democratizar os trabalhos através de parcerias com a sociedade civil organizada. “A política pública da administração municipal voltada para os distritos vai continuar”, frisou.

Fonte: Augusto José