Prefeitura: 5° Ciclo de Capacitação do Selo Unicef

A prefeitura de Porto Velho participou do 5° Ciclo de Capacitação do Selo Unicef Município Aprovado (2009 a 2012), que começou nesta quinta feira, no auditório do Rondon Palace Hotel e terminou nesta sexta (14). O Município foi representado por Hiata Silva, servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e que atua diretamente com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Ele é o articulador do Selo na capital rondoniense. Além dele, um casal de adolescentes foi convidado para representar a cidade.

Conforme a coordenadora do Unicef para o Norte Semiárido Brasileiro, Imaculada Prieto, participaram do evento, representantes de 48 municípios de Rondônia, entre gestores da assistência social, articuladores e adolescentes. O objetivo principal foi promover discussões sobre a importância do fortalecimento da participação social das crianças e adolescentes no processo de construção das políticas públicas voltadas para a garantia de seus direitos. Além disso, compartilharam experiências e os avanços das ações para a infância.

Palestras, vídeos, apresentações e culturais fizeram parte da programação que tinha como foco principal a capacitação dos articuladores para continuarem trabalhando junto aos gestores de seus municípios na busca de melhorias para crianças e adolescentes, dentro de um plano de ação. “A função deles é fazer com que as prefeituras possam avançar cada vez mais no fortalecimento da educação, saúde, esporte, cultura, lazer, meio ambiente, combate a violência e exploração, dentre outros itens, de um total de 33 indicadores, que são avaliados a cada ano pelo Unicef”, afirmou Imaculada. Em 2012, segundo ela, os municípios que tiverem avançado na garantia das políticas públicas direcionadas para a infância receberão o selo de qualidade.

A capacitação é promovida pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), com apoio do Comitê Gestor Estadual da Agenda Criança Amazônia, prefeitura e do governo do estado. O Selo Município Aprovado envolve 1.800 cidades em 19 estados da Amazônia Legal e Semiárido. De acordo com a secretária Benedita Nascimento (Semas), o selo Unicef incentiva os municípios a apresentar experiências positivas e cumprir com os itens da agenda de monitoramento, visando baixar os índices de evasão escolar, de violência, de mortalidade e tantos outros voltados para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. “Isso é muito interessante, na medida em que nos incentiva a continuar vigilantes e buscando avançar nas políticas públicas”, afirmou.

Avanços

Hiata Silva disse que esse tipo de evento realizado pelo Unicef é imprescindível, pois traz muitas idéias inovadoras, possíveis de serem aproveitadas, observando as peculiaridades de cada cidade. Ele citou como exemplo a apresentação do novo sistema on line de monitoramento, para informar ao Unicef todas as ações da prefeitura em benefício das crianças e adolescentes. O sistema possui banco de dados, plantão de atendimento às equipes técnicas e ferramenta de educação à distância.

Na avaliação do articulador do Unicef em Porto Velho, a gestão municipal vem avançando a cada ano na busca da garantia dos direitos dos menores. “Temos educação integrada nas escolas, atividades sócioeducativas, esporte, educação ambiental, no combate à violência e exploração, dentre outros mais. O plano elaborado no ano passado está sendo colocado em prática”, comemorou. Ele acredita que a prefeitura vai receber o Selo Município Aprovado, que aponta os municípios que respeitam os direitos das crianças.

Sugestões

Alexsandra Matos, 13 anos, convidada para participar do ciclo de capacitação e dizer o que deve ser mudado, também entende que as políticas públicas desenvolvidas pela gestão municipal estão melhorando, mas sugeriu que sejam intensificadas ações no combate às drogas, trabalho infantil e resgate das crianças de rua. Alexsandra é conhecida como “Garota Peti”, porque participa de diversas atividades relacionadas à erradicação do trabalho infantil, como capoeira, hip-hop, violão e coral, todas no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA).

Na opinião de Lucas Gillian de Menezes, 16 anos, morador da zona Sul, também convidado para defender os direitos das crianças e adolescentes, a maior necessidade é avançar no enfrentamento à violência contra os menores, mas reconhece que o Município tem realizado diversas ações positivas.

Fonte: Augusto José