Prefeito Sobrinho agradece parceria da Câmara e anuncia projetos inovadores

 
Em 2010 será criada da Faculdade da Prefeitura e construído o aterro municipal

O prefeito Roberto Sobrinho participou na tarde desta segunda-feira (8) da sessão da Câmara Municipal de Porto Velho que deu início aos trabalhos legislativos em 2010. Ele fez uma breve retrospectiva de sua gestão frente à Prefeitura da capital, falou das obras que estão em andamento - drenagem, asfalto e construção de viadutos -, explicou os projetos a serem executados este ano e destacou a parceria com os vereadores, que somente em 2009, aprovaram quase 90 projetos enviados pelo Executivo. “Essa parceria é importante independente do período eleitoral”, enfatizou. Entre os principais projetos para 2010, está a criação da Faculdade da Prefeitura (Fapre), que tem por objetivo inserir jovens de famílias humildes em cursos universitários.

Crise e reestruturação 

Roberto Sobrinho iniciou seu discurso recordando a vitória esmagadora em 2008, durante a campanha pela reeleição, onde obteve 60% dos votos válidos e conquistou o segundo mandato ainda no 1º turno. Também lembrou os desafios enfrentados logo no começo da segunda gestão, ao ampliar e adequar a máquina administrativa para atender às necessidades da população e ao mesmo tempo superar a crise econômica internacional. “Foi necessário a implantação de novas medidas, criação de novas secretarias e coordenadorias. Tínhamos que correr contra o tempo e vencermos o grande gargalo da 1ª gestão, as obras inacabadas sob a responsabilidade de empresas que não deram conta de executar o serviço”, informou. 

De acordo com o prefeito, quando ele assumiu o 1º mandato o orçamento da Prefeitura era de no máximo R$ 14 milhões. Com o empenho de sua equipe, dos vereadores, da bancada federal e do Presidente Lula, o orçamento saltou para R$ 300 milhões. “Só asfalto com drenagem fizemos em 2009 mais de 70 quilômetros, o que resultou em benefícios para mais de 60 mil moradores, os quais deixaram de conviver com a poeira e a lama”.

Hidrelétricas 

Com a construção das usinas do Madeira, Roberto disse ser necessário criar uma secretaria para administrar as contrapartidas, o que foi feito com o apoio da Câmara Municipal. Ao todo, são R$ 150 milhões a serem investidos nos mais diversos setores, como transporte, saúde e educação. Informa que o município já recebeu 90% da contrapartida da Hidrelétrica de Santo Antônio e 40% da usina de Jirau. “Hoje à noite vou reinaugurar a Escola Joaquim Vicente Rondon, fruto das compensações das hidrelétricas”, disse em tom de comemoração.

Saúde 

No setor de saúde, o chefe do Executivo Municipal destacou a contratação de 500 novos profissionais nas mais variadas áreas de atuação. Também falou da ampliação das equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), que no início do seu mandato eram apenas 14. “Hoje temos 60 equipes trabalhando no PSF, mas nossa meta é chegarmos a 80”, ressaltou. Roberto ainda mencionou a inauguração de novas unidades de saúde, a exemplo das que foram construídas na comunidade de Santo Antônio e no bairro Mariana, setor Leste da Capital; reformas de policlínicas e compra de equipamentos. Ainda sobre saúde, o prefeito falou sobre o equilíbrio das contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais (Ipam), que saldou todos os débitos de 2009, inclusive os “restos a pagar” e ainda superou a marca dos R$ 100 milhões para a previdência.

Funcionários 

O setor de saúde da Prefeitura não foi o único contemplado com novos funcionários. Em 2005, segundo Roberto, o município contava com 7.600 servidores na folha de pagamento. Com a realização de novos concursos, esse número saltou para 9.600 em 2009. “Fechamos 2009 com investimento de R$ 200 milhões só com a folha de pagamento dos servidores municipais, um aumento de 30%”, explicou. A contratação de pessoal também faz parte do plano de adequação da máquina pública para atender melhor a população. No entanto, de acordo com o Prefeito, essas adequações só foram possíveis graças ao apoio da Câmara Municipal. “Essa parceria na aprovação dos projetos é uma demonstração de sintonia entre a Prefeitura e a Câmara, parceria esta fundamental para o benefício da população”, argumentou Roberto Sobrinho.

Trânsito 

Com o crescimento da frota em cerca de 15% no ano passado, foi necessário adotar novas medidas para minimizar os transtornos. O grande problema era a BR-364, para fazer a ligação da zona Sul com o restante da cidade. A Prefeitura não se intimidou diante do desafio e foi em busca de solução. “Hoje, a construção das marginais e dos viadutos tornaram-se a maior obra em todo estado de Rondônia, com investimento de R$ 100 milhões”, comemorou o prefeito. 

Depois de citar outras obras da Prefeitura para melhorar o trânsito de Porto Velho, como a abertura da Avenida Pinheiro Machado e o asfaltamento da Rua Benedito Inocêncio, Roberto anunciou que vai investir mais em sinalização. Ele ainda informou que depois de vencer todos os entraves burocráticos junto à justiça, a obra na Avenida Sete de Setembro será concluída. “Essas obras criam várias alternativas para o trânsito e com mais segurança”, avalia.

Água e esgoto 

Roberto Sobrinho disse que mobilizou sua equipe e a bancada federal para conseguir os recursos em Brasília, depois, deu um voto de confiança ao governo do Estado ao repassar às obras a Caerd, para executar os serviços, mas não admite o fato das empreiteiras contratadas deixarem a cidade esburacada. “Quero qualidade nas obras e os buracos feitos , vão ter que ser tapados”, avisou. O prefeito adiantou que o caso já é do conhecimento do Ministério Público Estadual, mas também vai acionar os órgãos competentes em Brasília (DF). “Amanhã (9) estarei no Ministério das Cidades e vou deixá-los a par do que está ocorrendo. Sei que toda obra causa transtornos, mas para tudo há um limite”.

Inverno 

O prefeito falou do inverno rigoroso, que sempre atrasa os projetos do município. “2009 fechou de maneira muito difícil, com 135 milímetros de chuva de uma única vez, no último dia do ano. Não há drenagem que agüente. É muita chuva e isso aumentou os problemas”, comentou. O estrago somente não foi maior, conforme o entendimento do prefeito, porque o trabalho preventivo de limpeza e desentupimento de igarapés e galerias já vinha sendo feito pela Secretaria Municipal de Obras, a Semob e em que pese todas as dificuldades e desafios, temos avançado em busca de melhor qualidade de vida para todos. Porto Velho recebe atualmente, investimentos de R$ 1 bilhão e 800 milhões em obras”, completou.

Projetos inovadores 

Faculdade municipal - Um dos principais projetos anunciados por Roberto Sobrinho na Câmara Municipal, é a criação do Programa Universidade para Todos – Faculdade da Prefeitura (Fapre). Trata-se de um projeto de inclusão social, cujo objetivo é financiar curso superior para jovens de baixa renda. O projeto prevê a parceria com faculdades particulares, mediante incentivos fiscais com valores a serem devolvidos para o município em forma de bolsas escolares. “Queremos que os jovens de famílias humildes tenham acesso ao ensino superior. O critério de seleção será o ENEM”, acrescentou. 

Aterro sanitário - Outro projeto inovador apresentado por Roberto Sobrinho trata da construção do aterro sanitário municipal, dentro das mais inovadoras e rígidas normas ambientais. Com esse projeto em prática, Porto Velho deixará de emitir gás metano, altamente nocivo ao meio ambiente. O local escolhido é o mesmo do “lixão” atual, na Vila Princesa. Aliado a isso, a Prefeitura vai implantar o sistema de coleta seletiva. 

Salas de aula - Ainda conforme Roberto Sobrinho, em 2010 a Prefeitura vai construir 95 novas salas de aula, três pronto atendimentos de saúde (UPAs), vai implantar 51 novas agroindústrias e asfaltar 80 quilômetros de ruas e avenidas, com drenagem. O prefeito também anunciou a entrega de 6.800 novas escrituras de lotes urbanos e construção de um complexo esportivo nas dependências do Colégio Padrão, onde serão investidos cerca de R$ 3 milhões. 

Nos projetos para 2010 ainda constam: benefício para mil famílias que moram em áreas de risco, dentro do projeto Assentamento Orientado, a exemplo da área de ocupação Airton Sena, na zona Leste; continuação da reforma do complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré; construção do Centro do Idoso; início das atividades da Casa Abrigo, para mulheres vítimas da violência; plantio de um milhão de árvores; implantação do estacionamento rotativo no centro da cidade, corredor exclusivo para ônibus na Sete de Setembro e instalação de redutores de velocidade eletrônicos, além do início das atividades da Guarda Municipal de Trânsito, no próximo mês. 

“Esses são apenas alguns investimentos que trarão melhoria para toda comunidade. Esperamos contar com a colaboração dos vereadores. De nossa parte, continuaremos mantendo um bom relacionamento com a Câmara”, disse. Roberto também fez questão de agradecer sua equipe e o apoio dos senadores Valdir Raupp e Fátima Cleide e dos deputados federais Marinha Raupp e Eduardo Valverde. 

Todos os secretários municipais, o vice-prefeito Emerson Castro e a chefe de gabinete, Mirian Saldaña estiveram presentes à sessão. Vários vereadores usaram a tribuna, como Cláudio Carvalho, líder do PT na Câmara, Juarez Bengala e Zequinha Araújo, entre outros. Todos reconheceram o trabalho da prefeitura e solicitaram novas ações. O promotor de Justiça, Geraldo Henrique Guimarães representou o Ministério Público Estadual.

Fonte: Augusto José