Prefeito faz balanço e orienta servidores sobre Lei Eleitoral

Na tarde da última terça feira (7), o prefeito Roberto Sobrinho, o procurador geral do Município, Mário Jonas Guterrez e a controladora geral, Cricélia Fróes se reuniram com todos os secretários, diretores de departamentos e servidores comissionados. O encontro que aconteceu no auditório da Ulbra serviu para prestar orientações a respeito da legislação eleitoral, procedimentos e recomendações sobre as ações para este ano.

Antes das orientações, Roberto Sobrinho fez questão de agradecer a todos pelo trabalho realizado, fez um rápido balanço da sua administração e também falou de algumas metas importantes que precisam ser cumpridas. “Sou o primeiro prefeito na história de Porto Velho a cumprir oito anos de mandato. O apoio dos 12 mil servidores foi fundamental para os resultados que alcançamos, colocando em prática as políticas que melhoraram a qualidade de vida da nossa população. Vocês ainda terão um papel muito importante na nossa gestão. Agradeço por tudo o que já fizeram”, disse.

Comparativos

Roberto Sobrinho declarou que em 2004, Porto Velho havia perdido a força política e econômica e o desemprego era alarmante. “O comércio dependia do contracheque, mas hoje a situação é de pleno emprego e o forte da economia de Rondônia está na Capital. Ele disse que no início de sua administração a capacidade de investimentos da Prefeitura em obras era de apenas R$ 13 milhões, mas nos últimos três anos o Município executou obras no valor de R$ 2 bilhões. “Além dos investimentos públicos, temos muitos outros pela iniciativa privada”, observou.

Saúde e educação

Na saúde, o Município contava apenas com 14 equipes do Programa Saúde da Família, sendo que atualmente esse número saltou para 82 equipes. “Vamos fechar o ano com mais de 100, o que representa uma cobertura de 80% da nossa população”, comemorou. Em 2005, havia apenas 430 salas de aulas, mas em sua administração passou para 900, sendo criadas mais de oito mil novas vagas. O transporte escolar só conseguia atender duas mil crianças, mas atualmente atende 10 mil. Além disso, as estradas vicinais foram recuperadas, o que possibilitou a melhoria no transporte escolar. “Milhares de crianças estavam condenadas a ficar sem educação”, lamentou.

Asfalto
O prefeito lembrou que asfalto de ruas com drenagem era algo distante. Dos 1.200 quilômetros de vias, apenas 400 estavam asfaltados. “Vou fechar minha administração com mais 400 quilômetros, a mesma quantidade que todos os meus antecessores fizeram em quase 100 anos. Acho até que será mais, pois o governador Confúcio Mura sinalizou em fazer uma parceria conosco para mais 50 quilômetros”, disse.

Regularização Fundiária

“Completamos no final do ano passado, no bairro Ulysses Guimarães, a entrega de 20 mil escrituras totalmente gratuitas a população e agora vamos iniciar esse trabalho nos distritos, começando por Jacy Paraná”, afirmou. Roberto Sobrinho explicou que muitas coisas foram feitas em todas as áreas. “Ainda falta muito por fazer, mas estamos cumprindo a nossa parte”.

Viadutos

O prefeito informou que tão logo chegue o verão, será asfaltado o viaduto da Jatuarana com a BR-364. Na semana que vem, segundo ele, retoma as obras no Viaduto da Rua Três e Meio e na Prudente de Morais com a rodovia. No Trevo do Roque depende da retirada das torres da linha de transmissão de energia elétrica (linhão) para a continuação dos trabalhos. “Tivemos muitos problemas, mas a resposta aos ataques da oposição será dada com o nosso trabalho”, enfatizou.

Novos desafios

Roberto Sobrinho afirmou que até o final deste ano ele pretende entregar dez novas escolas, 100 quilômetros de asfalto, dez unidades de saúde, o terminal de ônibus da Rua Euclides da Cunha, a nova rodoviária, 14 novas praças, o Mercado do Peixe, os viadutos, o Espaço Mulher, Complexo Esportivo, internet grátis em toda a cidade e o Centro de Convivência do Idoso, dentre inúmeras outras obras importantes. “Vamos entregar esta cidade em condições muito superior em qualidade de vida”, finalizou.

Orientações

Sobre as recomendações do Tribunal Regional Eleitoral (TER) para as eleições deste ano, a controladora Cricélia Fróes e o procurador Mário Jonas informaram que elas foram transformadas em um decreto municipal, o de nº 12.509/2012, que será disponibilizado no site oficial da Prefeitura à disposição dos servidores, para que seja rigorosamente cumprido. “Vocês precisam saber o que é proibido em ano eleitoral para não incorrerem em erros e prejudicarem o andamento da máquina pública”, observou a controladora geral do Município.

Por ser o último ano da administração de Roberto Sobrinho, ela acrescentou que as prestações de contas devem ficar prontas antes de 31 de dezembro, para entregar à equipe de transição da forma mais transparente possível. Mário Jonas citou alguns exemplos de proibições da Lei Eleitoral, como a distribuição de bens, que deverá ser feita somente em casos de calamidade pública ou estado de emergência, não criar novos programas sociais, não ceder espaços públicos para fins políticos, não fazer campanhas, mesmo silenciosa, em horário de expediente e não transferir ou contratar servidores fora do prazo estipulado.

Fonte: Augusto José