PEDOFÍLIA: Crime silencioso faz duas vítimas por dia no Estado do Pará

Um crime silencioso, cometido entre quatro paredes e que geralmente tem como agressores os incumbidos de proteger as vítimas. É a violência sexual, que atingiu mais de 3.500 crianças e adolescentes nos últimos quatro anos no Pará. Desse total, quase 20% das vítimas tinham menos de cinco anos de idade. Em média, a cada dia, duas crianças ou adolescentes sofrem algum tipo de abuso no Estado. E os números podem ser ainda maiores, uma vez que as denúncias são raras e o horror encoberto pelo silêncio.

As estatísticas, do Centro Integrado de Atenção a Vítimas de Violência Sexual (Pró-Paz) foram repassados com exclusividade ao DIÁRIO DOPARÁ pelo deputado Adamor Aires (PR), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Assembléia Legislativa do Pará para investigar a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

"É estarrecedora a dimensão desse problema. Estamos escandalizados com as descobertas", afirma o relator da CPI, Arnaldo Jordy (PPS). Os números comprovam: em Belém o número de crimes sexuais graves – como estupro e atentado violento ao pudor– contra meninos e meninas passou de 296 em 2003 para 529 no ano passado. Somados os dados dos últimos cinco anos e se chega a 1.720 boletins de ocorrência que trazem crianças e adolescentes como vítimas desse tipo de crime. O número de estupros dobrou: de 112 casos denunciados em 2003, chegou a 215 em 2008.

Um desafio a ser vencido é a impunidade. Jordy estima que menos de 10% dos casos denunciados resultem em punição do agressor. "As estatísticas preliminares a que tivemos acesso mostram que quanto maior o poder do agressor, mais prevalece a impunidade",revela. Das 886 denúncias registradas em Belém no ano de 2007, somente 284 chegaram à fase de inquérito. Apenas vinte casos dos 210 estupros registrados no ano passado –9,5% do total – chegaram a ser alvo de algum tipo de procedimento.

Presidente e relator admitem: das centenas de denúncias que têm chegado à CPI, vindas de todo o Estado, muitas envolvem homens públicos: prefeitos, deputados, conselheiros de tribunais de contas, servidores públicos, dirigentes de estatais e até conselheiros tutelares. "Quem deveria cuidar dos direitos das crianças muitas vezes é o seu algoz. Independente do status ou do poder econômico dos agressores, os casos comprovados serão alvo da CPI", afirma Jordy. "Nenhum caso que tenha materialidade ficará sem apuração", promete Aires.

O risco da CPI terminarem pizza não é uma opção, dizem os parlamentares. "Trataremos todas as denúncias sem qualquer negligência. Essa é a posição consensual, coletiva, da CPI e o que a sociedade espera de nós", assegura o relator. "Não vamos deixar sujeira debaixo do tapete. O nosso trabalho será feito e será levado às últimas consequências– disso não há dúvida", garante o presidente da Comissão.

Aires lembra que embora a CPI não tenha o poder de punir, há um projeto de sua autoria, apresentado na semana passada, que instituiu um eficaz mecanismo de cobrança ao dar prazo de trinta dias para que as autoridades citadas informem sobre a adoção de providências recomendadas por CPI da Assembleia Legislativa. Entretanto, os deputados alertam que a CPI será criteriosa na apuração. "As denúncias devem ser feitas com responsabilidade". (Belém/ PA – Diário do Pará)

Fonte: Diário do Pará