Parlamentares do PT pedem plano de desenvolvimento regional para RO

A senadora Fátima Cleide (PT-RO) e o deputado Eduardo Valverde, coordenador da bancada federal de Rondônia, estiveram na manhã de hoje (5) com o secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Henrique Villa da Costa Ferreira, para tratar da articulação entre ministérios de um plano de desenvolvimento regional sustentável para Rondônia.

Segundo os parlamentares, o Complexo Hidrelétrico do Madeira, já iniciado, resultará na alteração e expansão geográfica do território da área de influência das duas usinas, por isso é necessário planejamento para minimizar impactos sociais e ambientais no centro urbano e fora dele.

A senadora Fátima ilustrou sua preocupação com o processo de ocupação territorial sem planejamento ao citar a migração de pequenos produtores de Vilhena e Cerejeiras, região Sul de Rondônia, “encurralados pela soja”, para Bom Futuro ou Rio Pardo, áreas de conflito fundiário e problemas de ordem social.

“No caso do município de Porto Velho, onde estão sediadas as hidrelétricas, precisamos assegurar o ordenamento e a regularização fundiária, oferecer as condições para que a pequena produção possa se desenvolver, porque não queremos que aconteça o mesmo que ocorreu com produtores do Sul do Estado”, disse a senadora.

O deputado Valverde registrou ainda outra obra prevista no PAC, a pavimentação da BR-319, ligando Rondônia ao Amazonas, objeto de conflito entre ambientalistas e setores do governo federal. “Todos estes empreendimentos requerem um plano articulado de desenvolvimento regional. Não podemos ficar com o ônus de ter uma periferia urbana que experimentou crescimento por causa das hidrelétricas, e depois do tempo de construção das usinas seja marcada pela miséria e falta de estrutura”.

Henrique Villa explicou que o Ministério da Integração Nacional já teve a experiência de coordenar um plano de desenvolvimento regional sustentável para o asfaltamento da BR-163, ligando Cuiabá (MT) a Santarém (PA), iniciativa “de trabalho em conjunto com diversos ministérios” para reduzir impactos na região.

O secretário concordou com a explanação dos parlamentares, e disse que o ministro Geddel Vieira já mobilizou equipe para atender Rondônia. Ele apresentou técnicos do Ministério que tratam das políticas de planejamento e desenvolvimento regional, e disse que em 15 dias terá conversas definitivas com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o coordenador do Programa Amazônia Sustentável (PAS), ministro Mangabeira Unger, para tratar do assunto.

Segundo o secretário, já existe a minuta de um decreto propondo a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar um Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para o sudoeste da Amazônia, que no caso de Rondônia envolve dez regiões estaduais de planejamento - Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena, Rolim de Moura, Costa Marques e Guajará-Mirim.     

Fonte: Ascom