Terça-feira, 26 de outubro de 2010 - 18h19
Conhecedor das dificuldades enfrentadas pelos administradores públicos municipais de Rondônia, o deputado federal eleito neste pleito de 2010 e ex-prefeito de Alto Alegre dos Parecis, Padre Ton, declarou que carregará a bandeira municipalista do país no Congresso Nacional. Reforma Tributária, Financiamento da saúde através da Emenda 29, distribuição igualitária dos royalties do Pré-sal e reorganização do Pacto Federativo serão os principais compromissos do parlamentar.
A intenção do deputado é atuar pautado pelas demandas dos prefeitos. Isto porque, segundo ele, as prefeituras são o pé do cruzeiro para a comunidade. “Eu sofri na pele a discriminação do poder do Executivo estadual sobre os municípios. O Estado recolhe 75% da arrecadação e repassa apenas 25 % do total para os municípios”, disse. Padre Ton explica que atuará em Brasília como uma espécie de para-choque em favor das reivindicações municipalistas, lembrando que faz parte da luta pela redistribuição justa do pré-sal a todos os municípios.
Para o padre deputado, desde a Constituição de 1988, as responsabilidades são atribuídas cada vez mais aos municípios. Uma correção neste sentido poderá ser feita com a aprovação das reformas tributárias, segundo ele. O parlamentar exemplificou a EC 29, que assegura a efetiva participação da União, Estados e municípios na aplicação de um percentual mínimo no setor de saúde. “Se um prefeito deixar de investir 12% na área, será penalizado, diferentemente do governo que só precisa destinar 15%”, disse,
Baseado na experiência na prefeitura por dois mandatos, o deputado condenou algumas posturas adotadas por governadores e parlamentares junto aos municípios. “Percebi que o Estado age de maneira quase inútil para a sociedade e as emendas do legislativo são um mal necessário, porque os tributos deveriam ficar nos municípios, que é onde nós nascemos, crescemos e morremos. Se a arrecadação fosse repassada de forma justa, as cidades seriam melhores e a nossa vida seria melhor”, defendeu.
De acordo com o padre, enquanto prefeito ele teve consideráveis auxílios prestados pela Associação Rondoniense de Municípios – AROM, onde se juntou às manifestações nacionais na capital federal encabeçadas pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM. “Fui eleito por causa de uma experiência municipalista, dando um exemplo de administração, com a participação da comunidade”, disse Ton, acrescentando que levantou a auto-estima dos moradores de Alto Alegre dos Parecis e que seu sucessor não herdou tantos problemas para gerir.
Fonte: Wiillian Luiz
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