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Quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 - 14h25
A necessidade de garantir equipes
multiprofissionais nas escolas estaduais motivou a deputada estadual Cláudia de
Jesus (PT) a solicitar, por meio de requerimento,
esclarecimentos e ações do governo de Rondônia sobre o cumprimento da Lei
Federal 13.935 de 2019, que determina a atuação de psicólogos e assistentes
sociais na educação básica pública.
No documento encaminhado à Secretaria de Estado da
Educação (Seduc), a parlamentar pede informações detalhadas sobre a existência
de um plano de implementação da lei. Entre os questionamentos apresentados
estão a previsão orçamentária, as etapas de execução e o quantitativo de
profissionais previsto para atender as escolas públicas de Rondônia. Caso o
Estado ainda não tenha iniciado o processo, a deputada solicita justificativas
e a indicação das medidas administrativas necessárias para garantir o
cumprimento da legislação.
Cláudia de Jesus reforçou a urgência do tema e
destacou que a presença de equipes multiprofissionais é indispensável para o
bem-estar dos estudantes. “A presença de psicólogos e assistentes sociais nas
escolas não é apenas uma política pública prevista em lei, é uma demanda real
da comunidade escolar. Precisamos garantir apoio emocional, social e
educacional para nossas crianças e adolescentes, principalmente diante dos desafios
que impactam a aprendizagem e a convivência escolar”, afirmou.
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