Sábado, 12 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

OPERAÇÃO DOMINÓ: Corte Especial define sessões extraordinárias


 

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a realização de três sessões extraordinárias para os meses de setembro e novembro, sempre às segundas-feiras. Em 4 de setembro será apreciado o recebimento da denúncia relativo à Operação Dominó (APn 460). As outras duas, em 9 e 23 de novembro, tratarão de outros temas de competência do colegiado.

Trâmite da ação penal

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi oferecida no último dia 14. Agora, após notificados, os cinco acusados devem apresentar defesa preliminar. Segue-se, então, a resposta do MPF e a apreciação das acusações e defesas pelo ministro relator, no caso, a ministra Eliana Calmon.

Na data marcada para o julgamento, o MPF – atuando como acusador – e cada um dos advogados de defesa terão 15 minutos cada para fazer sustentação oral. Após, a relatora apresenta seu voto e os demais 21 ministros da Corte debatem e votam sobre o recebimento ou rejeição da denúncia em relação a cada um dos acusados.

Verificados elementos suficientes para o seguimento da ação penal, com o recebimento da denúncia pela maioria dos ministros da Corte Especial, os acusados passam a responder criminalmente pela ação. Caso seja rejeitada a denúncia, a ação é extinta e arquivada.

No processo da ação penal ocorrem novos interrogatórios, apresentações de defesas prévias, instrução judicial dos feitos, diligências complementares e apresentação de alegações finais. Após essa fase, novo julgamento colegiado é agendado.

Nesse segundo julgamento, a Corte Especial aprecia o mérito da própria ação penal, isto é, a condenação ou absolvição dos réus. Nesse dia, MPF e defesa fazem sustentações de até uma hora, e o quorum de instalação da sessão é de dois terços dos ministros membros do colegiado.

Fonte: STJ

Gente de OpiniãoSábado, 12 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano esclarece fake news sobre pedido de cassação do governador e vice

Deputado Alex Redano esclarece fake news sobre pedido de cassação do governador e vice

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Alex Redano, veio a público nesta quarta-feira (10) para esclarecer boatos que

Deputada Cristiane Lopes entrega equipamentos e mobílias a 9 UBSs de Nova Mamoré

Deputada Cristiane Lopes entrega equipamentos e mobílias a 9 UBSs de Nova Mamoré

A saúde pública de Nova Mamoré acaba de ser significativamente fortalecida com a entrega de novos equipamentos para nove Unidades Básicas de Saúde (

Deputado Alex Redano destina R$ 200 mil para realização do Arraiá Sul em Porto Velho

Deputado Alex Redano destina R$ 200 mil para realização do Arraiá Sul em Porto Velho

O tradicional Arraiá Sul, um dos maiores eventos culturais da capital, será realizado com apoio da emenda parlamentar do presidente da Assembleia Le

Emenda parlamentar garante entrada gratuita para 30 mil pessoas na Expobur 2025

Emenda parlamentar garante entrada gratuita para 30 mil pessoas na Expobur 2025

Mais de 30 mil pessoas participaram gratuitamente da 8ª edição da Exposição Agropecuária de Buritis (Expobur), realizada de 2 a 6 de julho pela Asso

Gente de Opinião Sábado, 12 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)