OAB Jaru realiza Audiência Pública para debater crescente onda de violência no município

Em uma audiência publica promovida na tarde desta segunda feira pela Ordem dos Advogados do Brasil Subseção-Jaru, autoridades envolvidas no âmbito da segurança pública do município, participaram de um amplo debate onde foram discutidas causas, consequências e providencias a serem tomadas contra a crescente onda de violência atualmente vivenciada no município de Jaru.

Inicialmente o Presidente da OAB Subseção-Jaru, Mario Roberto, lamentou o não comparecimento do Secretário de Segurança Pública do Estado de Rondônia, Marcelo Bessa, que mesmo tendo antecipadamente confirmado sua presença, não compareceu e nem enviou um representante para a reunião.

Em seguida o presidente da Ordem conduziu a reunião com a formação da mesa de honra composta pela Juíza da Vara Criminal da Comarca de Jaru Dra. Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara, o Promotor de Justiça Dr. Roosevelt Queiroz Costa Júnior, o Ten. Cel. PM Pedro Leopoldo Bittencourt, Comandante da Polícia Militar da cidade de Jaru, Major Plínio e o delegado de Polícia Civil, Salomão de Matos.

O delegado de Polícia Salomão de Matos, apresentou dados e estatísticas sobre os números da violência no município, destacando em seu comentário que o mês de novembro, o qual apresentou o alarmante registro de oito homicídio e 16 assaltos, foi um mês atípico da realidade vivida em nosso município. E ao ser questionado sobre um dos assuntos mais debatido na reunião, a desativação da Pericia Criminal da Delegacia de Jaru, Salomão, detalhou as particularidades internas que resultou na transferência dos dois peritos, no entretanto considerou desnecessária a atitude dos profissionais em abandonarem o município, visto que todos os demais servidores da Delegacia também enfrentam o mesmo problema, que é o excesso de atribuições, haja visto, a incumbência do atendimento por esta delegacia de uma vasta região com aproximadamente 75 mil habitantes.

O promotor de Justiça Dr. Roosevelt, em referencia ao baixo comparecimento da sociedade a reunião, fez a colocação do termo subscrito no artigo 144 da Constituição Federal, que diz “Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos”, lembrando assim que a sociedade tem que ser mais participativa para a contribuição de uma política de segurança pública mais efetiva e voltada às necessidades do cidadão.

Em relação à desativação da Pericia Criminal, Roosevelt, Enfatizou que o Ministério Público tem dado atenção aos problemas enfrentados pela Delegacia, onde recentemente ajuizou uma ação contra suas péssimas condições, salientando que a saída da Pericia Criminal do município é fruto do descomprometimento dos órgãos governamentais do estado, esclarecendo também que a solução deste problema pode estar acima das possibilidades do MP, uma vez que se ingressada uma ação contra a decisão, ela pode ser facilmente derrubada por estâncias superiores que não vivenciam a nossa realidade.

O Comandante da Polícia Militar Major Plínio, também lembrou que o índice de violência apresentado no mês de novembro não reflete a realidade de nossa cidade, relacionando na oportunidade as ações efetivadas com sucesso pela Polícia Militar, como a recuperação de todo o dinheiro roubado do Banco do Brasil na cidade de Machadinho do Oeste, e prisões de suspeitos de estarem cometendo os recentes assaltos no município de Jaru. “Estamos dentro de nossas possibilidades, fazendo o melhor para a sociedade”, destacou o comandante lembrando a insuficiência de contingente para atender uma área do tamanho do estado do Sergipe, que é a atendida pela CIA de Jaru. Outras alternativas para a diminuição da criminalidade foi ressaltada por Plínio, como a realização do Proerd, que vem desenvolvendo trabalhos a fim de evitar a inserção do jovem ao mundo das drogas.

Ten. Cel. Bittencourt, por sua vez disse que para resolver o problema de segurança em Jaru, a PM precisaria de no mínimo seis viaturas com três policiais cada, realizando patrulhamento durante 24 horas. Respondendo ao questionamento do mediador da reunião Mario Roberto, Bittencourt salientou que a polícia Comunitária seria uma das alternativas viáveis para a diminuição da criminalidade, bem como a implementação do Proerd, programa Americano que trouxe bons resultados naquele país e também no Brasil.

A juíza criminal, Dra. Kerley, visivelmente decepcionada com o sistema político, em especial do estado de Rondônia, transpareceu toda sua insatisfação com os nossos governantes, incumbindo a eles a responsabilidade pela precariedade da segurança pública, que consequentemente abriu caminho para a violência, lembrando que hoje é desenvolvido no Sistema prisional do município, um trabalho de ressocialização humanitário e de eficiência, graças ao envolvimento e dedicação de servidores.

Como uma das causas da crescente violência Dra. Kerley, relacionou o vulto populacional desordenado ocasionado pelas construções das usinas no estado, que seguramente evidenciou um aumento considerável ao índice de criminalidade em Rondônia.

Dra. Kerley, ainda explanou sobre diversas ações que podem ser tomadas para a melhoria da Segurança Pública, mas confidenciou que está desacreditada que estas ações podem ser realmente efetivadas. “Estou cansada, não sei se algum dia isto irá mudar”, desabafou a juíza que em tom de despedida informou que após cinco anos de trabalhos prestados nesta comarca, em breve estará se transferindo do município.

O advogado Dr. Cezar Trindade Rego, após as considerações finais dos participantes, realizou o encerramento da reunião. Para Mario Roberto, o objetivo da audiência foi alcançado mesmo diante da ausência do Secretário de Segurança Pública, completando que melhorias em nosso sistema de segura pública, só serão atingidos por meio de exposições de ideias e debates como este realizado.