OAB e trabalhadores debatem o expediente forense

A perda de eficiência na prestação jurisdicional, com a implantação do expediente forense de sete horas (das 7h às 14h), e a necessidade de reformulação desse horário como forma de colocar o Judiciário mais tempo à disposição da sociedade foram alguns dos temas debatidos durante reunião realizada em Ji-Paraná, na última sexta-feira, pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjur). Convidado pela direção do sindicato a participar da reunião, o presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Hélio Vieira, que tratava de assuntos da advocacia na cidade, conversou com os servidores, deixando clara a posição da OAB quanto ao expediente forense.

Hélio Vieira iniciou sua participação lembrando que a advocacia considera o horário corrido de sete horas anti-social e pouco produtivo, porque limita a convivência do trabalhador com seus familiares e não concorre para aumentar a produtividade. O debate realizado pelo Sinjur, com a participação de servidores de várias regionais, tem o objetivo de propor ao Tribunal de Justiça de Rondônia a adoção de um novo horário de expediente.

O representante da advocacia lembrou que a OAB se manifestou contra a implantação do atual expediente forense e chegou a recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já que não conseguiu sensibilizar a administração do TJ quanto à impertinência do atual horário de atendimento ao público. “A OAB conversou com a então administração do Tribunal de Justiça de Rondônia, mas não obteve êxito em fazê-la mudar de idéia”, disse Hélio Vieira, Ele acrescentou que, além de prejudicar os trabalhadores, o expediente das 7 às 14 horas reduziu o tempo em que a Justiça fica à disposição da população e ainda diminuiu a produtividade.

“O Tribunal de Justiça de Rondônia há tempos vinha figurando no ranking nacional como um dos melhores do Brasil, chegando a estar em alguns anos no topo da lista. Com a implantação do expediente das 7h às 14h, ficou ruim para o trabalhador e houve queda da eficiência dos trabalhos, o que resultou na queda de produtividade”, acentuou o presidente da OAB Rondônia.

Durante a reunião em que foram debatidas as observações dos servidores de várias regionais, o presidente da OAB apontou que dificilmente se realiza audiência às 7 horas e que, a partir das 12 horas há uma perda do ritmo das atividades em função da necessidade que o trabalhador tem de fazer uma parada para alimentação. “Ninguém consegue trabalhar sete horas ininterruptas sem se alimentar”, disse. Os servidores reclamaram que alguns magistrados ainda os proíbem de levar uma marmita para o trabalho. “É muito massacrante para os trabalhadores, sem melhorar o atendimento ao público”, observou Hélio Vieira.

O presidente da OAB deixou claro que o posicionamento da OAB é pela implantação de dois turnos corridos de seis horas, facultando ao servidor a escolhe do melhor horário para cada um. “Sete horas corridas é anti-social, contraproducente e vai aumentar o número de trabalhadores com problemas de saúde”, avaliou o presidente da OAB Rondônia. O Sinjur promete levar o debate sobre o expediente forense a todas as Comarcas, para que o serventuário tenha a oportunidade de opinar sobre a forma mais eficaz de contribuir para uma melhor prestação jurisdicional. 

Fonte:  OAB-RO