OAB denuncia redução da atividade do Judiciário em Ariquemes

A Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia está denunciando a redução das atividades do Poder Judiciário em algumas Comarcas do Estado, apontando sérios prejuízos à sociedade. Em Ariquemes, por exemplo, segundo o presidente da Subseção da OAB no município, advogado Fernando Gonçalves, os juízes baixaram portaria conjunta reduzindo o horário de atendimento dos cartórios no período da tarde. Isso é grave, traz sérios prejuízos à sociedade e não podemos aceitar, afirma Gonçalves, apontando esse apenas como um dos graves problemas que vem ocorrendo na região.

Ouvido na sessão do Conselho Seccional da OAB na última sexta-feira, 25, o presidente da Subseção da OAB em Ariquemes denuncia também o clima de intranqüilidade e insegurança que vem se instalando na região desde o assassinato do advogado Orli Rosa, em Buritis, no ano passado. Estamos com alguns colegas ameaçados de morte por estar exercendo seu ofício com dedicação e profissionalismo, denunciou Fernando Gonçalves.

O presidente da OAB, advogado Hélio Vieira, assegurou que já nesta segunda-feira manterá contatos com a presidência e com a corregedoria do Tribunal de Justiça, para tratar da redução do funcionamento dos cartórios judiciais em Ariquemes. Se não ti vermos sucesso administrativamente, não descarto a possibilidade de ingressarmos com medidas judiciais para garantir o atendimento à sociedade, disse Hélio, ao designar o conselheiro Marcos Araújo para, em conjunto com o conselheiro federal Orestes Muniz preparar as medidas judiciais, caso necessário.

Em um ambiente como o que estamos vivenciando, com a crescente espiral da violência e o aumento da demando por Justiça, a última coisa que a sociedade espera é a redução do funcionamento do Poder Judiciário. A Ordem está atenta e vai lutar ao lado do Judiciário para corrigir as deficiências, mas não podemos aceitar a restrição das atividades judiciais, observa Hélio.

Para Fernando Gonçalves, a portaria editada pelos juízes de Ariquemes no último dia 14 tenta dar uma aparente normalidade a media, assegurando o funcionamento dos cartórios. Mas nós, que militamos na advocacia de Ariquemes, sabemos que a coisa não funciona assim. Há enormes dificuldades que se constituem em gargalos que atravancam o funcionamento da Justiça e precisamos juntos, encontrar uma saída para o problema, desde que não seja a redução do funcionamento do judiciário, disse.

O presidente da Subseção da OAB em Ariquemes denuncia também ameaças contra vários advogados da cidade e destaca a tentativa de uma magistrada da Comarca de Machadinho, que tentou processar mais da metade dos advogados que atuam na cidade. O advogado é um aliado do Judiciário. Sem advogado, não há Justiça. Então não vejo porque esse acirramento de ânimos, desabafou Fernando Gonçalves.