OAB apóia CPI das ONGs e defende a soberania do Brasil sobre a Amazônia

No momento em que o Senado da República discute a indicação dos nomes que
vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a
transferência de recursos públicos para Organizações Não Governamental, o
presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia, Hélio
Vieira, critica a falta de controle do governo sobre a atuação das ONGs
internacionais que atuam na Amazônia. A OAB-RO considera que as ações
governamentais não estão satisfatórias e que a presença das organizações
não-governamentais estrangeiras podem representar uma ameaça à soberania
brasileira na região.

A preocupação da Ordem tem base em relatório elaborado pelo Grupo de
Trabalho da Amazônia (Gtam) da Câmara dos Deputados, que indica que a
atuação dessas instituições, a pretexto de ajudar os nativos e as
comunidades isoladas, resulta em espionagem, apropriação indevida de
recursos naturais e pesquisas clandestinas para fins de biopirataria.

Estima-se em 100 mil a quantidade de ONGs instaladas na região amazônica,
sendo que apenas 320 são cadastradas. Hélio Vieira defende a realização de
um trabalho para diferenciar as instituições que realmente trabalham com
fins humanitários ou de preservação, daquelas que são usadas como mecanismos
para se infiltrarem no país. "Preservar é necessário, mas esta é uma missão
dos brasileiros. Não podemos permitir a atuação dessas organizações com
vistas a minarem, progressivamente, a soberania do Brasil sobre a nossa
Amazônia e a internacionalizarem, transformando suas riquezas em reservas
futuras à disposição do Poder Econômico Mundial", disse.

Para Hélio Vieira, não é exagero a divulgação de notícias dando conta de que
em alguns países as escolas ensinam que a Amazônia é "patrimônio do mundo" e
por isso não pertence a nenhum país. "Não nos espantemos com absurdos como
esses, que atentam contra a soberania nacional. É preciso uma ação firme do
governo brasileiro visando controlar as atividades de estrangeiros na
Amazônia".

Fonte:  OAB/RO