Nota Oficial - Prefeitura de Porto Velho

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA de Porto Velho vem a público esclarecer os fatos sobre a busca de apreensão, autorizada pelo Poder Judiciário em sua sede na manhã dessa sexta-feira (13) que não tem qualquer ligação com operação do MPE ou Polícia Civil como alguns veículos de comunicação estão divulgando.

1º - O processo visado é originário da SEDAM (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental) de Rondônia, cabe à SEMA apena se posicionar sobre a viabilidade ambiental em dizer se o empreendimento é passível de licenciamento e se pode ser instalado no local.

2º - Na verdade o Ministério Público solicitou cópias dos autos três vezes, mas por uma mudança de direção do Departamento de Licenciamento Ambiental e com a vinda de 1000 processos da SEDAM não houve tempo hábil de encaminhá-los como requisitado.

4º - A SEMA compreende o papel do Ministério Público em defesa da sociedade, mas reafirma que a competência dos autos é da SEDAM e se coloca à disposição dos órgãos de imprensa e da sociedade em geral para quaisquer esclarecimentos de sua incumbência.

Domingo, 17 de agosto de 2025 | Porto Velho (RO)

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