MPs inspecionam farmácia do João Paulo II

Pronto-Socorro não tem controle informatizado de estoque de medicamentos

Porto Velho (RO),– Uma inspeção do Ministério Público constatou que o Pronto-Socorro João Paulo II não realizou a informatização do sistema de controle de remédios e materiais pensos (gazes, máscaras, luvas e outros). Na última sexta-feira (dia 12), promotores e procuradores verificaram que o controle feito em planilhas e fichas é ineficiente e inadequado.

Desde 2007 os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho solicitaram que o controle seja feito de forma mais eficaz para evitar que medicamentos percam o prazo de validade, sejam furtados ou faltem, mas até o momento o acordo não foi cumprido.

A inspeção foi realizada pelos Ministérios Públicos Federal, Estadual, do Trabalho e Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado. Segundo o procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, do MP Federal, “o método de controle atual é precário, sendo impossível se saber o número exato de medicamentos disponíveis e as respectivas datas de validade”. Durante a inspeção, verificou-se que alguns medicamentos estão prestes a vencer.

Para fazer a checagem dos números de remédios apresentados pelo Pronto-Socorro, funcionários do MP do Tribunal de Contas do Estado fizeram uma contagem por amostragem dos medicamentos. Eles irão analisar as planilhas apresentadas e confrontar com os números apurados no local.

Durante a inspeção também se observou que remédios de uso controlado (tarja preta) não são armazenados adequadamente, sendo que os sedativos, embora sejam de uso restrito, estão espalhados e no mesmo local dos outros medicamentos. Apenas os remédios que possuem substâncias entorpecentes, como a morfina, são separados em armários fechados.

A devolução de remédios destinados à medicação de pacientes foi uma situação que chamou a atenção dos promotores e procuradores. Diariamente são recolhidos remédios das alas do João Paulo II e não há uma explicação consistente para esta sobra de medicamentos. A direção do Pronto-Socorro argumentou que os remédios devolvidos à farmácia podem ser de pacientes que morreram ou que receberam alta médica. Uma terceira hipótese seria a de que pacientes não estariam sendo medicados corretamente, ou seja, estariam recebendo a medicação em freqüência ou quantidade menores do que a prescrita pelos médicos.

Providências

O diretor do Pronto-Socorro, Rogério Bastos, disse que adotará providências nesta semana. Segundo ele, todos os remédios controlados serão isolados dos outros medicamentos. Bastos explicou que existe um cronograma para informatização do controle da farmácia, previsto pela Secretaria Estadual de Saúde, e que há previsão de que o João Paulo II seja beneficiado com a implantação do sistema no próximo mês. O diretor também informou que abrirá sindicâncias para apurar as reais causas da devolução de medicamentos das alas de pacientes para a farmácia.

Superlotação

A situação de superlotação no João Paulo II não está diferente da última inspeção realizada. A entrada de pacientes é controlada por um segurança e a recepção funciona como um enfermaria, onde ficam tanto os pacientes que aguardam consulta quanto outros que já estão em tratamento. Durante a inspeção da última sexta-feira, os representantes do Ministério Público foram alertados a usarem máscaras porque existiam pessoas com suspeita de tuberculose. Entretanto, poucas enfermeiras e poucos pacientes utilizavam a proteção.

O paciente Moisés Vieira da Silva estava há uma semana aguardando um diagnóstico. Com dores no abdômen e pele amarela, ele esperava fazer uma tomografia. “Ele tem delírios e não consegue comer”, explicou sua filha, Walkíria Vieira, que o acompanhava.

A recepção tem paredes mofadas, poucos banheiros e os pacientes reclamavam da falta de higiene. “O banheiro feminino não tem luz e está sempre sujo”, disse uma paciente. Segundo o procurador do Ministério Público do Trabalho, Francisco José Pinheiro Cruz, “o meio ambiente de trabalho é inadequado”.

A inspeção foi realizada também pela promotora Emília Oiye (MP Estadual) e pela Procuradora Érika Patrícia Saldanha (MP do TCE).

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)