MPF/RO recomenda que governo estadual recupere estradas de acesso a aldeias Kaxarari

As sete aldeias da etnia Kaxarari possuem problemas com a única forma de acesso à terra indígena, a via terrestre. A situação fez com o que o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recomendasse ao governo estadual e ao Departamento de Estrada de Rodagem e Transporte (DER) que façam a recuperação de pontes, patrolamento e cascalhamento das estradas de acesso às aldeias. A terra indígena Kaxarari fica no distrito de Extrema, no município de Porto Velho. O MPF/RO deu prazo de 15 dias para que governo e DER prestem informações sobre as medidas adotadas em razão da recomendação.

Na recomendação, a procuradora da República Walquíria Imamura Picoli argumenta que a péssima condição das estradas, ramais e linhas de locomoção para as aldeias tem causado o completo isolamento dos indígenas por vários meses do ano, o que tem impedido ou dificultado que equipes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) façam o atendimento aos indígenas e o transporte de pacientes.

“A ponte de ingresso na aldeia Marmelinho encontra-se em estado tão precário que inviabiliza a passagem de qualquer veículo ou ambulância para o atendimento na aldeia, motivo pelo qual indígenas adoecidos tem que caminhar ou serem carregados nas costas, ou em carrinhos de mão, por aproximadamente dois quilômetros para chegar ao veículo de socorro médico”, relata a procuradora.

Segundo o MPF/RO, a falta de acesso terrestre impede ou dificulta que o povo indígena Kaxarari seja beneficiado com políticas públicas, como a construção de poços de água potável, de escolas e de postos de saúde. As equipes da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) também têm dificuldades para chegar às aldeias. Sem acesso, não há como os indígenas receberem mercadorias da cidade, nem como escoar a produção de castanha, seringa, banana e outros produtos plantados e extraídos da floresta por aquela comunidade.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)