MPF/RO discute em reunião da ONU situação de povos indígenas isolados

 
Diretrizes para a proteção de índios foram abordadas em Brasília

Porto Velho (RO), 27.05.2010 – A Organização das Nações Unidas (ONU) promoveu em Brasília nos dias 24 e 25 de maio uma reunião de consulta sobre as diretrizes de proteção para os povos indígenas isolados e em contato inicial da Amazônia e grande Chaco - Brasil, Peru, Colômbia, Equador, Bolívia, Venezuela e Paraguai. A procuradora da República Lucyana Pepe, do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, participou da reunião juntamente com representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, de Genebra/Suíça, a Fundação Nacional do Índio (Funai), técnicos de instituições públicas nacionais de Direitos Humanos, organizações indígenas e especialistas.

Durante a reunião foram discutidos mecanismos para monitorar a situação dos povos que vivem em isolamento ou contato recente. A procuradora Lucyana Pepe afirmou que o MPF luta para que seja efetivado o princípio da precaução, de forma a evitar o contato e a alteração das terras que habitam, considerando a interdependência desses povos com o meio ambiente em que vivem. “Para tanto, dentre outros, é necessário que a FUNAI emita pareceres desfavoráveis à emissão de licenças ambientais a empreendimentos que possam prejudicá-los”, disse.

Após discussões entre os participantes da reunião, um documento foi elaborado para ser apresentado pela ONU aos países estabelecendo diretrizes para implantação de políticas públicas de proteção aos povos indígenas em isolamento e contato inicial.

Em Rondônia

Hoje Rondônia conta com três frentes de proteção etno-ambiental a índios isolados e de recente contato, que são as frentes Madeira, Uru-Eu-Wau-Wau e Guaporé. Segundo a Funai, o estado possui dez referências de índios isolados, algumas confirmadas e outras em estudo.

O MPF atua em favor desses povos com investigações e ações judiciais, dentre outras, referentes aos indígenas isolados na região de influência das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, da BR-429, da ponte na reserva ecológica de Jaru, além de acompanhar a demarcação de áreas para sobrevivência de grupos isolados e monitorar as situações referentes ao chamado “índio do buraco”.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)