MPF FAZ REUNIÕES COM COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE RONDÔNIA

Seis comunidades quilombolas reuniram-se com procuradores da República e relataram suas dificuldades, pedindo ajuda

Na última semana, representantes do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia fizeram reunião com as comunidades quilombolas que moram nos municípios de Costa Marques, São Miguel do Guaporé, São Francisco do Guaporé e Pimenteiras do Oeste. A reunião ocorreu no salão paroquial da igreja matriz de Costa Marques. Os procuradores da República Daniel Fontenele e Lucyana M. Pepe Affonso de Luca ouviram dos quilombolas as dificuldades por que passam em suas comunidades. Eles vão acompanhar a destinação de recursos do governo federal e cobrar que as prefeituras e outros órgãos públicos atendam aos quilombolas e apresentem projetos em benefício das comunidades. Compareceram à reunião representantes das prefeituras de Costa Marques e São Francisco do Guaporé e da Secretaria Estadual de Assistência Social. 

Todas as comunidades quilombolas enfrentam problemas em comum: falta de demarcação de suas áreas, dificuldade no acesso às cidades, precariedade no atendimento à educação e saúde, não fornecimento de energia elétrica (exceto Forte Príncipe e Pedras Negras), não fornecimento de água e saneamento básico e falta de desenvolvimento de projetos e atividades sustentáveis. 

Em Costa Marques existem duas comunidades quilombolas: Santa Fé, com 86 habitantes, e Forte Príncipe da Beira, que tem 314 moradores. A prefeitura de Costa Marques estava presente à reunião e afirmou que fará atendimento local nas próprias comunidades de Santa Fé e Forte Príncipe da Beira. O MPF irá fiscalizar a implantação deste atendimento. A prefeitura também informou que não há recursos no orçamento deste ano para atender o pedido de construção de uma escola na comunidade Santa Fé e que planeja implantar um sistema de ensino modular no local. O MPF pretende viabilizar um acordo com a Universidade de Rondônia e o Incra para que antropólogos realizem o levantamento necessário à demarcação daquele território quilombola. 

Na comunidade de Forte Príncipe da Beira, os quilombolas sentem-se ameaçados pelo Exército. Reconhecidos pela Fundação Palmares como quilombolas, eles ainda não possuem assistência pública da prefeitura. Eles solicitaram apoio do MPF para solucionarem os problemas de relacionamento com o Exército e a falta de assistência por parte do poder público municipal. 

Em São Francisco do Guaporé, existem as comunidades Santo Antônio do Guaporé (66 moradores) e Pedras Negras (97). A primeira tem “ambulancha” (lancha-ambulância), mas não tem o combustível para seu funcionamento. O posto de saúde é precário, mas há remédios básicos. Não tem agente de saúde e a comunidade enfrenta problemas graves com alcoolismo. A escola está sem carteiras, sem paredes e é multisseriada. A prefeitura disse que pretende construir uma escola na localidade. Os quilombolas de Santo Antônio estão dentro da reserva biológica Guaporé e querem a demarcação das terras. Os quilombolas relataram que reportagens divulgadas sobre racismo e contaminação por HIV (Aids) prejudicaram a imagem dos moradores. 

Na comunidade Pedras Negras, os moradores estão em uma reserva extrativista estadual e enfrentam problemas na área de demarcação de terras, saúde e educação, tendo um posto ainda em construção, uma escola antiga em madeira e dificuldades no acesso à cidade. 

A comunidade de Jesus (60 habitantes), em São Miguel do Guaporé, e a comunidade de Laranjeiras (6 famílias), em Pimenteiras D'Oeste, pediram intervenção do MPF para solucionar problemas em saúde e energia elétrica, além da necessidade de agilizar as demarcações de seus territórios.

Fonte: MPF/RO