MP aceita calendário de ações do estado e prefeitura e dá 1 mês para nova avaliação

Após vários meses de espera pelas ações efetivas que já poderiam ter minimizado o sofrimento dos atingidos pelas enchentes do Rio Madeira, a deputada Epifânia Barbosa (PT), como membro da Frente Parlamentar Permanente decidiu encaminhar os representantes das famílias atingidas pelas enchentes diretamente para o Ministério Público. Em uma primeira audiência há uma semana, ficou determinado pelo MP que governo do Estado e prefeitura de Porto Velho deveriam apresentar um calendário de ações a serem executadas a médio e longo prazo. A apresentação do calendário foi marcada para esta segunda feira, 16, pelo procurador geral de justiça, Héverton de Aguiar. “Precisamos saber quando o povo vai sentir efetivamente que o Estado e Município estão fazendo a sua parte” disse o procurador ao iniciar a reunião. Também participaram da audiência, a promotora de Segurança Ana Castiel Barbosa, os promotores de Meio Ambiente, Aidee Maria Moser e Torquato Luiz e a promotora de Cidadania, Daniela Nicolai Lima.

A diretora executiva do Plano de Ações Integradas do governo do estado, Rosana Cristina Vieira de Souza foi a primeira a falar das datas previstas, como o cadastro das famílias que serão contempladas com duas mil unidades do projeto “Morada Nova”, cujo sorteio está marcado para o dia 14/07 , com previsão de entrega em dezembro deste ano, o cadastro feito pela Emater até o dia 30 deste mês para retorno às plantações, o monitoramento das florestas alagadas, que já está sendo feito pela Sedam, o pagamento do aluguel social, que deve acontecer a partir do dia 05 de julho, o Fundo de Aval, que já está sendo feito em parceria com a CEF, para garantir financiamentos com juros menores e linhas de crédito mais flexíveis, uma cooperativa de fábrica de sabão, para coleta e reciclagem de óleo caseiro usado rendendo uma atividade econômica, a reforma elétrica do aeroporto de Guajará Miriam, entre outras ações.

O município de Porto Velho foi representado pelo secretário municipal de Planejamento, Jorge Elarrat, que se limitou em dizer que as ações da prefeitura vão obedecer ao calendário apresentado pelo estado, uma vez que as ações são integradas no mesmo plano.

Problemas urgentes

O debate entre os representantes do estado, da prefeitura e dos atingidos pelas enchentes foi marcado por muitas discordâncias tanto sobre as ações planejadas como sobre os prazos apresentados. Mais uma vez, o procurador geral de justiça, Héverton de Aguiar, precisou intervir. “Não querendo aqui dizer que esse ou aquele problema é mais importante ou menos importante, mas neste momento temos que resolver as situações mais urgentes, encontrar soluções imediatas para quem realmente está dependendo da segurança nas comunidades, as urgências nas áreas da saúde, da educação, enfim, estamos aqui para tentar minimizar o sofrimento destas pessoas”, enfatizou o procurador.

Depois de muita discussão, ficou acertado que algumas medidas ainda precisam ser redefinidas, mas as datas apresentadas pelos representantes do Estado e do Município foram aceitas para efetivação das ações. A terceira audiência ficou marcada para o próximo dia 15 de julho. “A ansiedade das pessoas que passam pelas mais difíceis situações é compreensível e nós sabemos que muitos não ficaram satisfeitos com a forma com que algumas demandas serão atendidas, mas é o que se conseguiu até agora com o apoio do Ministério Público. Esperamos voltar aqui no dia 15, com boa parte deste sofrimento reduzido” finalizou a deputada Epifânia, que cobrou mais uma vez a volta as aulas nas escolas atingidas pelas águas.

Fonte: Nara Vargas