Moreira Mendes reforça pedido de solução para impasse fundiário e ambiental

O deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) e demais integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária se reuniram esta semana com o ministro da Secretaria de Ações de Longo Prazo, Mangabeira Unger, para pedir soluções para problemas que atingem o agronegócio, como a rigidez da legislação ambiental e a questão fundiária. O encontro aconteceu na quarta-feira (29). Os parlamentares solicitaram que o governo federal publique o mais rápido possível o novo decreto em substituição ao 6514, que define os crimes ambientais.

Moreira Mendes, que é vice-presidente da FPA para a região Norte, disse que o governo federal está desfocado da realidade e da própria visão defendida pelo ministro Mangabeira Unger, que defende ser possível uma ocupação sustentável da Amazônia. Moreira também condenou o movimento de criminalização da produção rural, que é acusada de ser a responsável pelos crimes ambientais. “O Congresso Nacional precisa urgentemente rever a legislação ambiental para mudar esta imagem”, frisou.

Ainda segundo Moreira Mendes, há um confronto no Congresso entre os ambientalistas e os que defendem o setor produtivo. No entanto, é preciso equilíbrio e um amplo entendimento para conciliar os dois interesses,

Já o presidente da Frente, deputado Valdir Collato (PMDB/SC), argumentou que a publicação da nova versão do decreto é uma questão emergencial, pois o texto atual inviabiliza 30% da produção agrícola. Esta mudança, disse ele, é imprescindível para que o setor rural possa produzir com tranqüilidade e cumprir as regras.

A opinião unânime entre os parlamentares da FPA é de que o agronegócio brasileiro não pode mais conviver com uma legislação rigorosa e equivocada como é o caso do Decreto 6514. Eles reforçaram as críticas à atuação do IBAMA e do INCRA na fiscalização de terras, e lamentaram a falta de estrutura dos institutos.

O ministro Mangabeira Unger disse que pretende colocar em prática um plano de recuperação de pastagens degradadas e para reordenar o mercado agrícola. “Queremos que o agricultor tenha mais ganhos com a sua produção. Os gargalos da infra-estrutura propiciam o surgimento de atravessadores. Vamos trabalhar também no sentido de oferecer mecanismos de defesa para que os pequenos agricultores possam se defender da volatilidade do mercado”.

Fonte: Claudivan Santiago