Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Moreira destaca união de rondonienses e diz que transposição é assunto encerrado



A união dos servidores, das lideranças políticas de todos os partidos, dos segmentos sociais e do povo rondoniense em geral foi o que propiciou a maciça aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 483-B, que transfere os servidores do ex-Território Federal de Rondônia aos quadros da União. A avaliação é do deputado federal Moreira Mendes, que liderou a bancada do PPS na votação da matéria na noite desta quarta-feira (16). Por 380 votos favoráveis e apenas 3 contra - 72 votos a mais do que o necessário -, o Plenário da Câmara aprovou a PEC em primeiro turno. A matéria terá que passar por uma nova votação, ainda sem data definida.

“É bom lembrar que o texto aprovado não é impositivo, ele não obriga o servidor a optar pela transposição. A escolha vai ser dele (servidor)”, diz o deputado, lembrando que a lei prevê a possibilidade de o servidor ser redistribuído a outro órgão federal.

Moreira acrescenta que, apesar de ainda ter de ser submetida a uma segunda votação na Câmara, a questão da transposição já está resolvida. A previsão, segundo ele, é de que essa nova votação ocorra daqui há duas semanas. “Há uma prática aqui na Câmara de que quando a matéria é aprovada em primeiro turno raramente ela não é aprovada no segundo turno. Então, eu acho que esse é um assunto liquidado. É só a gente aguardar o dia de sessão deliberativa correto, com a casa cheia, para poder aprovar em segundo turno”.

O deputado faz questão de destacar que o mérito pela aprovação da transposição não pode ser creditado a uma única pessoa, como querem alguns. “A vitória é de todos nós que lutamos por justiça para os servidores do nosso estado”. Nesse sentido, Moreira ressaltou, inclusive, a contribuição do presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva. “Eu quero aqui fazer uma homenagem ao presidente Lula, porque isto só aconteceu porque ele teve o descortino de entender que isso foi justiça para o povo de Rondônia e, portanto, permitiu que a sua base aprovasse o texto”, observou.

A PEC permite a incorporação de servidores do ex-território de Rondônia ao quadro de pessoal da União, no caso dos que já trabalhavam quando ele foi transformado em estado, em 1981. Também poderão optar pela transferência para a União os admitidos regularmente até a data da posse do primeiro governador eleito, 15 de março de 1987.

Fonte: Claudivan Santiago

Gente de OpiniãoSábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos

Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos

O combate ao racismo envolve leis, políticas públicas, educação e a participação da sociedade. Em Rondônia, a Assembleia Legislativa (Alero) aprovou m

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a abertura de créd

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil

O Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de outubro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, são op

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou

Gente de Opinião Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)