Ministro diz que prioridade do governo na Amazônia é solucionar 'caos fundiário'

Ivan Richard
Agência Brasil

Brasília - O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, afirmou hoje (10) que a prioridade do governo na Amazônia é a solução do "caos fundiário" que existe na região. Para isso, segundo o ministro, o governo pretende simplificar os procedimentos que asseguram a posse da terra.

"Enquanto permanecer essa insegurança jurídica radical, o saque será mais atraente do que a preservação ou a produção. Se não resolvermos o problema do controle da terra nada mais funcionará", disse o ministro em entrevista exclusiva ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional.

Segundo Unger, já existem três elementos de consenso para solução dos problemas que envolvem a região amazônica: o primeiro e mais importante, na avaliação do ministro, é a simplificação das regras e dos procedimentos em relação à posse da terra; a organização da cooperação federativa entre União, estados e municípios e a definição sobre a representação do governo federal na questão.

O ministro tentou minimizar a repercussão em torno da possível criação de uma agência para monitorar e coordenar a regularização fundiária na Amazônia, que substituiria o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra). Apesar de reforçar que a decisão será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Unger deixou claro sua preferência pelo novo órgão.

"Seja o que for decidido estará muito bem", disse o ministro acrescentando que o novo órgão teria uma estrutura enxuta, seguindo o modelo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Em relação ao Plano Amazônia Sustentável (PAS), Mangabeira reforçou que a idéia é combinar a agricultura de alto valor agregado, pecuária intensiva, manejo florestal sustentável e a produção de agrocombustíveis. Ele também rebateu as críticas de que o plano vai favorecer a grilagem ou a ocupação desordenada.

"Ali [na Amazônia], temos que começar uma grande transformação da atividade agropastoril no Brasil. Isso começa por uma recuperação de áreas degradadas. Hoje, no Brasil, para cada hectare sobre lavoura, há entre três e quatro hectares entregues à pecuária extensiva. A consequência é uma progressiva degradação da terra", argumentou.

Segundo ele, é preciso ainda modernizar o extrativismo. "Enquanto o extrativismo tiver uma natureza ou um nível artesanal não representará uma alternativa séria às grandes atividades devastadoras da Amazônia."