MINISTRO ASSINA NESTE SÁBADO CONTRATO DA PONTE DA BR-319

 
O Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, deverá aproveitar a visita ao município de Humaitá, neste sábado, para assinar o contrato com consórcio vencedor da licitação para a construção da ponte sobre o rio Madeira, na BR-319. A informação é do diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT, Miguel de Souza, que estará integrando a comitiva do ministro, juntamente com o diretor-geral do órgão, Luiz Antônio Pagot. A obra será totalmente custeada pelo DNIT com recursos do PAC e não haverá qualquer cobrança de pedágio pela travessia. 

A informação é do próprio Miguel de Souza, que levou ontem, para aprovação e homologação da diretoria colegiada do DNIT, os resultados da licitação, vencida pelo Consórcio EMSA/M. Martins, cuja proposta ficou em R$ 209.421.100,01 – preços de julho de 2009. Miguel de Souza está tentando trazer o ministro a Porto Velho para a solenidade de assinatura do contrato, mas acredita ser muito difícil, já que Humaitá é a etapa final de uma viagem que começou em Manaus. 

O ministro está visitando todas as localidades situadas ao longo da BR-319, rodovia cujas obras ele quer deixar totalmente desimpedidas antes de sua saída, no final deste mês, quando terá que se desincompatibilizar para disputar o governo do Amazonas. 

Na verdade, não importa o local da assinatura, já que fundamental é o início das obras da ponte, o que vem coroar de êxito todo o trabalho que desenvolveu para eliminar as diversas barreiras colocadas no caminho da concretização da obra. Na verdade, até à última hora apareceram oportunistas tentando faturar algum junto aos empresários que exploram o serviço de balsas para a travessia do Madeira. 

Felizmente, todo o processo foi muito bem conduzido, absolutamente dentro do que estabelece a legislação. O edital contou, inclusive, com a participação do TCU em sua elaboração. Miguel sabia que os donos de balsa fariam de tudo para continuar cobrando pedágio para a travessia do rio, não importando o sofrimento dos moradores do outro lado com a demora e o elevado custo da travessia.

A HISTÓRIA DO ATRASO

A ponte sobre o Rio Madeira foi licitada no ano 2000 e a empresa Mendes Junior foi vencedora. Entretanto, não foi possível o início das obras em função da elevação dos custos dos insumos, o que exigiria um substancial realinhamento de preços. 

A obra, cujo custo inicial estava estabelecido em R$ 60 milhões, já exigiria um total de R$ 120 milhões para sua execução. Isso esbarrou na legislação, que apenas permite majoração de custos até o limite de 25% dos preços originais. 

Isso obrigou o DNIT a cancelar unilateralmente o contrato e, depois de alterado o projeto, adicionando a elevação da pista exigida pela Marinha para permitir a passagem de embarcações maiores e inserindo passagens para pedestres e novos acessos, foi novamente iniciado o processo licitatório. 

Foi quando o TCU entendeu que teria havido majoração irregular dos preços e determinou a suspensão do processo. Para esclarecer os questionamentos levantados pelo TCU o DNIT mobilizou seu corpo técnico e manteve vários encontros com os auditores do órgão, envidando todos os esforços necessários para responder/atender os questionamentos e dirimir quaisquer dúvidas. 

Não se pode desconsiderar a importância da ponte sobre o rio Madeira na BR-319 para a economia e o desenvolvimento do Estado de Rondônia, além do fato de beneficiar a população do estado do Amazonas e 1070 famílias instaladas nos assentamentos Joana D’arc I, II e II e a 980 produtores rurais da região. 

Além do aspecto social local e regional, fica evidente a importância do empreendimento na movimentação de cargas e passageiros na futura interligação com o estado do Amazonas via BR-319. Isso permite antever a perspectiva de surgimento de um grande volume de novos empreendimentos e negócios na esteira do desenvolvimento regional e da própria abertura de novos mercados que virá com esta nova saída, para o Caribe. 

Fonte: Carlos Henrique