META 2: Esforço garantiu mais agilidade ao Judiciário

 
Em Rondônia, quantitativo de processos foi zerado na Turma Recursal

O esforço de julgar todos os processos judiciais distribuídos até dezembro de 2005 contribuiu para dar mais agilidade ao Judiciário brasileiro. O Tribunal de Justiça de Rondônia participou, com o empenho de magistrados e servidores, da maior mobilização já feita no país para tornar a Justiça mais rápida no atendimento às demandas da sociedade.

A "Meta 2", das 10 propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não foi cumprida totalmente por nenhum dos tribunais estaduais, entretanto, como destacou o juiz auxiliar da presidência do TJRO, Francisco Borges, a mobilização deu solução a mais de dois milhões de processos judiciais no país. Em Rondônia, faltam ainda serem julgados 986 processos cíveis e 863 criminais relativos à meta. "Infelizmente, além do número elevado da demanda, há processos que não dependem só do esforço do magistrado, como em casos que envolvem inventários e falências", explicou o juiz.

Resultados

Francisco Borges explicou ainda que, mesmo que a meta tenha sido estabelecida para o ano de 2009, a mobilização continua em toda a Justiça Estadual, afinal, o resultado final desse ideal para dar mais celeridade ao judiciário só será conhecido em fevereiro próximo, quando da realização do III Encontro Nacional do Judiciário, evento em que os dados finais da Meta 2 serão apresentados pelo CNJ. "Até o final de janeiro enviaremos nossos números para se juntarem aos de outros tribunais", informou o juiz, que foi o gestor da Meta 2 no TJRO.

Quando analisados de forma detalhada, os números trazem o cumprimento parcial da meta no 2º grau (Tribunal de Justiça) - falta apenas um - e na Turma Recursal, que zerou os processos relativos à Meta 2 bem antes do final de 2009. Entretanto, em todo país ainda faltam ser julgados mais de dois milhões processos relativos à essa meta, posto que a média nacional de processos julgados foi de 54%.

Nova metodologia

Apesar de estarem bem próximos do cumprimento da Meta, uma mudança na metodologia de aferição da quantidade de processos fez com que a maioria dos tribunais brasileiros revisse o percentual de processos julgados, inclusive o de Rondônia. Quando lançada a meta, não eram computados os processos suspensos, como por exemplo os enviados a instâncias superiores. No entanto, com a volta desses processos, o número inicial deixou de ser fixo, aumentando assim a demandas de casos aguardando por solução. Com isso, o TJRO, que já esteve a cerca de 20% do cumprimento da meta, com a retificação dos dados, permaneceu com percentual semelhante à média nacional.

Fonte: Ascom/TJRO