Quinta-feira, 19 de novembro de 2009 - 07h20
A vereadora Mariana Carvalho (PSDB) aproveitou a realização da audiência pública em alusão a Consciência Negra na Câmara Municipal de Porto Velho na terça – feira, 17, para defender a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial no Senado. A previsão é que a matéria seja apreciada pelos senadores nesta quinta – feira, véspera do Dia da Consciência Negra, transcorrido no Dia 20 de Novembro.
De autoria do senador Paulo Paim,(PT - RS) o Estatuto da Igualdade Racial tramita no Congresso Nacional há seis anos. Foi aprovado na Câmara em setembro, na forma do substitutivo do deputado Antônio Roberto (PV-MG). O texto prevê medidas como o incentivo à contratação de negros em empresas, o reconhecimento da capoeira como esporte, o livre exercício dos cultos religiosos de origem africana, a reclusão de até três anos para quem expressar manifestações racistas na internet e o estímulo às atividades produtivas da população negra no campo.
Na visão da segunda secretária da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, essas questões representam um grande avanço para a sociedade brasileira. “Não podemos negar que ainda hoje, infelizmente exista preconceito racial”, observou a peessedebista que fez questão de destacar dois tópicos do Estatuto.
Durante o seu discurso, ela leu os itens que tratam dos Direitos políticos e Meios de Comunicação. Conforme o primeiro cada partido político ou coligação deverá reservar o mínimo de 10% de vagas para candidaturas de representantes da população negra.
O que trata dos meios de comunicação, diz o seguinte: “Na produção de filmes, peças publicitárias e programas destinados à veiculação pelas emissoras de televisão e em salas cinematográficas, deverá ser adotada a prática de conferir oportunidades de emprego para atores, figurantes e técnicos negros, sendo vedada toda e qualquer discriminação de natureza política, ideológica, racial e artística”.
Sobre essa questão, Mariana Carvalho declarou que já se observava uma conquista.. Ela lembrou que hoje, duas interpretes negras estão ocupando espaço nobre na dramaturgia brasileira. “As talentosas atrizes Camila Pitanga e Taís Araújo estão sendo reconhecidas e protagonizam duas novelas da Rede Globo”, salientou a tucana, que foi elogiada pelos seus pares por demonstrar preocupação diante dessa causa.
Para o líder do PT na Câmara, vereador Cláudio Carvalho, a legisladora discorreu de forma pertinente ao defender a aprovação do Estatuto. “A vereadora Mariana Carvalho foi muito feliz no seu discurso, porque das desigualdades do nosso país, a maior com certeza é a racial”, frisou o petista.A a solenidade reuniu autoridades e ativistas da promoção da igualdade racial, inclusive artistas que protagonizaram aprestentações da cultura afro descente.
Fonte: João Albuquerque
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