Porto Velho (RO) sexta-feira, 13 de dezembro de 2019
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MAB leva a ministro Dulci principais reivindicações do movimento



O Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde, e integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) reuniram-se nesta quinta-feira (25) com o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, ministro Luiz Dulci para debaterem a pauta de reivindicação do movimento com o governo federal.

Entre as reivindicações estão: assentar famílias, construir moradias e garantir acesso à educação para a população atingida pela construção de barragens e retomar os processo de indenizações, iniciados em 2003. 

De acordo com o deputado Valverde, principal articulador a favor do movimento dentro do Governo Federal, muitas famílias deslocadas devido a construção de várias hidrelétricas durante as décadas de 70 e 80, ainda não foram compensadas.  Esse "êxodo forçado", segundo o parlamentar, fez com que muitas famílias que tinham propriedades produtivas recomeçassem a vida em outras localidade, sem nenhum tipo de infra-estrutura.

 "Inúmeras famílias que tinham um modo de vida equilibrado quando foram deslocadas, não conseguiram condições para gerarem renda suficiente e necessária para sua sobrevivência. Esse problema precisa ser corrigido", ressaltou.

O ministro Luiz Dulci informou que, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pauta será discutida com todos os ministérios envolvidos, sob a coordenação da Secretaria-Geral, e que está convencido de que é possível solucionar boa parte das questões apresentadas pelo MAB.

"Mesmo que o governo não consiga atender a toda  as reivindicações, temos que encontrar maneiras de resolver ao máximo as pendências e tentar evitar novos problemas. O governo não precisa concordar com tudo, mas é obrigado a dar respostas", disse o ministro.

Preocupado em que problemas como esses não se repitam em novos empreendimentos energéticos, Valverde disse que é preciso fazer alterações legislativas. Entre elas, adaptações que levem em conta a preocupação ambiental e social. Sendo assim, os interessados em participar nas obras, terão que levar esses fatores em conta nos seus projetos.

Soluções imediatas -  Foi sugerido também na audiência, que o Programa Federal  Territórios da  Cidadania, lançado em fevereiro deste ano, e que reúne 135 ações de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais, entre elas o fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf),  ampliação do Programa Luz para Todos;  ampliação do Bolsa Família; construção de escolas com obras de saneamento básico e construção de cisternas, entre outros, sejam estendidos a assentamentos do MAB.

A medida, segundo o deputado Eduardo Valverde, ajudaria na geração de renda dessa população, listada como uma das principais reivindicações do movimento. 

Fonte: Leila Denise

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