Lojas descumprem acordo trabalhista, denuncia Sindecom

O comércio lojista de Porto Velho continua descumprindo a cláusula 10ª do
acordo trabalhista homologado pelo Ministério do Trabalho, que proíbe a
abertura aos domingos e feriados. A denúncia é do Sindicato dos Empregados
no Comércio da Capital (Sindecom). Segundo o presidente Denis Souza
Oliveira, a Delegacia do Trabalho só fiscaliza superficialmente e não pune
as lojas infratoras. Segundo ele, a punição, conforme prevê o acordo
coletivo de trabalho, é de um piso salarial da categoria sobre cada
cláusula descumprida, sendo o dobro em caso de reincidência.

Denis Oliveira acrescentou que algumas empresas submetem os funcionários a
carga de trabalho excessiva, inclusive com desvios de função. "Tem
vendedor trabalhando no transporte e no descarregamento de mercadorias.
Isso acarreta sérios problemas de saúde (LER/DORT), desvios de coluna e
varizes, principalmente por causa da falta de condições de trabalho",
complementou o presidente do Sindecom.

Fonte: Chagas Pereira

Sexta-feira, 6 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

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