Liminar suspende posse de desembargador doTJRO

O Conselho Nacional de Justiça suspendeu, por decisão liminar proferida pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conselheiro relator do CNJ, a posse do juiz José Antônio Robles, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no cargo de desembargador. A suspensão “visa proteger o juiz promovido e o próprio Tribunal”, afirmou o ministro ao presidente do TJRO, Walter Waltenberg.

José Robles foi escolhido em lista tríplice, no mês passado, pelo critério de merecimento. O fundamento da suspensão é a ausência de fundamentação individual da promoção, uma vez que todos os desembargadores acompanharam o voto do relator do processo de promoção, desembargador Eurico Montenegro Júnior, que fez seu voto com base em dados fornecidos pela Corregedoria do TJRO.

A suspensão foi determinada em Procedimento de Controle Administrativo instaurado para examinar a correção da escolha, que recaiu sobre o juiz mais antigo dentre os integrantes da lista tríplice.

Atualmente, as promoções por merecimento seguem critérios objetivos que contemplam a atuação jurisdicional e acadêmica dos magistrados inscritos à promoção. A vaga aberta decorre de aposentadoria do desembargador Péricles Moreira Chagas. O juiz José Antônio Robles continua convocado para substituição no segundo grau. Não há prazo para o julgamento do mérito do procedimento.

Fonte: Ascom TJRO

Sábado, 12 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano esclarece fake news sobre pedido de cassação do governador e vice

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Alex Redano, veio a público nesta quarta-feira (10) para esclarecer boatos que

Deputada Cristiane Lopes entrega equipamentos e mobílias a 9 UBSs de Nova Mamoré

A saúde pública de Nova Mamoré acaba de ser significativamente fortalecida com a entrega de novos equipamentos para nove Unidades Básicas de Saúde (

Deputado Alex Redano destina R$ 200 mil para realização do Arraiá Sul em Porto Velho

O tradicional Arraiá Sul, um dos maiores eventos culturais da capital, será realizado com apoio da emenda parlamentar do presidente da Assembleia Le

Emenda parlamentar garante entrada gratuita para 30 mil pessoas na Expobur 2025

Mais de 30 mil pessoas participaram gratuitamente da 8ª edição da Exposição Agropecuária de Buritis (Expobur), realizada de 2 a 6 de julho pela Asso