Lei Orçamentária de Porto Velho é referência

O texto da Lei Orçamentária da capital aproveitado pelos técnicos da cidade portuária de Itajaí, no litoral de Santa Catarina, acabou criando certo incômodo para a prefeitura local. Após copiarem na íntegra o projeto, disponível no site www.portovelho.ro.gov.br, servidores catarinenses teriam esquecido de alterar dados como o nome da cidade. O equívoco só foi percebido após a aprovação do projeto na Câmara de Vereadores, o que provocou questionamentos alterados por parte da oposição.

Em Porto Velho, o secretário municipal do Planejamento, Sérgio Luiz Pacífico, revelou que a prática de se pesquisar na internet sobre experiências administrativas realizadas em outras cidades é bastante comum. “Se nos copiaram, é porque nossa lei é boa, bem feita e bem organizada”, definiu. Pacífico lamentou, no entanto, que a servidora catarinense responsável pelo equívoco tenha sido demitida da prefeitura de Itajaí. “Equívocos acontecem em todo local. É preciso ter sabedoria para não repetí-los”, salientou.

Em Porto Velho, a Lei Orçamentária é elaborada todos os anos após as consultas à comunidade feitas nas audiências públicas. Geralmente, a equipe formada por técnicos da Sempla se debruçam na tarefa de elaborar o projeto a partir de fevereiro. O prazo para envio à Câmara de Vereadores para apreciação e aprovação é 30 de setembro. “Antes disso, o projeto é publicado no site da prefeitura, para que seja conhecido e apreciado pela população”, explicou.

Segundo Pacífico, o trabalho na elaboração do projeto de Lei Orçamentária começa com uma estimativa da receita para o ano seguinte, que em 2012 será de R$ 990 milhões. “Também iniciamos fazendo uma avaliação do ano anterior, para elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), até abril”, lembrou.

Só nos últimos três anos, o orçamento em Porto Velho dobrou de tamanho. Em 2008, a cidade era administrada com apenas R$ 441 milhões ao ano. O crescimento econômico da capital, aliado à prática de se administrar com lisura e cuidado com o dinheiro público, fez com que a verba disponível anual chegasse agora a quase R$ 1 bilhão.

Embora considere comum a prática de se buscar informações em experiências realizadas em outras cidades, como foi feito em Itajaí, Pacífico garante que a base de pesquisa para os técnicos da Sempla que elaboram o projeto de Orçamento tem sido modelos disponibilizados pelo Governo Federal. “Eles têm em Brasília formulários padronizados para isso”, salientou.

Fonte: Róbinson Gambôa