Porto Velho (RO) domingo, 25 de outubro de 2020
×
Gente de Opinião

Política

Lazinho da Fetagro pede informações sobre o Plano de Ação para liberação de recursos da Lei Aldir Blanc para o setor cultural


Lazinho da Fetagro pede informações sobre o Plano de Ação para liberação de recursos da Lei Aldir Blanc para o setor cultural - Gente de Opinião

O deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT) requereu à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) informações detalhadas sobre o plano de ação necessário para recebimento do recurso proveniente da Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, para o setor cultural.

 

A Lei Aldir Blanc prevê o pagamento de R$ 3 bilhões para estados, municípios e distrito Federal com o objetivo de aplicação em ações emergenciais de apoio aos trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais, especialmente neste momento de dificuldades enfrentadas devido à pandemia do novo coronavírus. E o parlamentar cobra as informações após conhecimento de que Rondônia está entre os três únicos estados a não enviar o plano de ações exigido para a destinação de recursos.  Os outros dois estados são Alagoas e Goiás.

 

“A operacionalização dos recursos deverá ser feita pela Plataforma Mais Brasil e o envio ao sistema das informações para cadastro dos planos é um passo crucial para fazer com que esse recurso chegue ao setor cultural do nosso Estado, daí a importância do envio do plano de ações”, esclarece o deputado.

 

Lazinho da Fetagro, que é presidente da Comissão de Educação e Cultura, lamenta que o setor cultural de Rondônia não poderá contar com o pagamento do auxílio já no 1º lote, que se encerra amanhã (11), uma vez que o plano é essencial para liberação. E preocupa-se, pois para alcançar o repasse no 2º lote o plano deverá ser encaminhado e aprovado até dia 16 de setembro. O deputado ainda ressalta que os recursos provenientes da Lei Aldir Blanc deverão ser executados até dia 31 de dezembro de 2020, “ou seja, o dinheiro deverá ser repassado aos artistas e espaços até esse prazo máximo, o que demonstra a urgência do envio e execução”.

 

“Nossos fazedores de cultura precisam e merecem amparo neste momento, assim como outros setores da nossa sociedade. Por esta razão, solicitei as informações necessárias quanto às dificuldades enfrentadas para elaboração e envio do plano de ação do nosso estado e se há uma previsão do envio”, afirmou.

 

Lei Aldir Blanc

A Lei prevê recursos para atendimento através de renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, bem como atendimento a instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Mais Sobre Política

Assembleia instala Conselho de Ética e define presidente e vice

Assembleia instala Conselho de Ética e define presidente e vice

A Assembleia Legislativa de Rondônia instalou, na última semana, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. Nesta quarta-feira o Ato 042/2020 d

Vereadora Cristiane Lopes presta contas de atividades em meio à pandemia

Vereadora Cristiane Lopes presta contas de atividades em meio à pandemia

Sem parar os trabalhos legislativos, desde que começou a pandemia pelo coronavírus.  A vereadora Cristiane Lopes (Progressistas), protocolou na Câmara

Presidente da CCJ, deputado Adelino Follador, é contrário a criação de reserva em Jacinópolis

Presidente da CCJ, deputado Adelino Follador, é contrário a criação de reserva em Jacinópolis

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), deputado Adelino Follador (DEM), di

Cristiane Lopes homenageia os médicos em seu dia, heróis em tempos de pandemia

Cristiane Lopes homenageia os médicos em seu dia, heróis em tempos de pandemia

Homenagear a cada um de vocês, nossos médicos, que atentos à dor alheia e dispostos a salvar vidas, em tempos de enfrentamento ao novo coronavírus é