Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 26 de junho de 2023 - 16h20
A justiça negou um pedido de
liminar feito pelo prefeito do município de Porto Velho para declarar a
inconstitucionalidade da Emenda à Lei Orgânica n. 081/CMPV/2023, que adicionou
diretrizes e normativas para os projetos orçamentários.
O prefeito alegou que a emenda
viola a Constituição, mas o tribunal decidiu que é necessário ouvir a Câmara de
Vereadores e o procurador-geral da câmara antes de tomar uma decisão.
A matéria é relevante porque
trata de um possível orçamento impositivo que pode afetar as contas públicas.
Confira
negativa da liminar:
Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Deputados estaduais aprovam crédito adicional suplementar para o Tribunal de Contas
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovaram, na última semana, o Projeto de Lei 1231/2025, de autoria do Poder E
Deputada Federal Cristiane Lopes recebe Medalha Amiga da Marinha em Porto Velho
A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) foi homenageada com a Medalha Amiga da Marinha, concedida pela Marinha do Brasil em reconhecimento
Deputado Laerte Gomes confirma empenho de R$ 24 milhões para o Hospital de Amor em RO
O deputado estadual Laerte Gomes (PSD) confirmou, nesta semana, o empenho do recurso no valor de R$ 24 milhões destinado à Fundação Pio XII – Hospit
Cacoal: campanha preventiva do câncer supera expectativa da Assdaco
Mais 887 pessoas, entre homens e mulheres, participaram da campanha denominada Comboni rosa e Comboni azul, realizada pela Associação Assistencial à
Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)