Justiça Federal convoca economistas para negociar dívida

A Justiça Federal, em ação conjunta com o Conselho Regional de Economia, convocou os economistas inadimplentes com sua entidade de classe para uma jornada de conciliação que começou hoje (27/08) e vai até o dia 31 de agosto, no seu edifício-sede, na Baixa da União, centro da capital. Poderão ser beneficiados tanto os profissionais de economia que já respondem ação de execução fiscal no juízo federal quanto os economistas que ainda não estão sendo processados mas têm dívida com sua entidade representativa.

O mutirão de conciliação vem se realizando, desde a manhã de hoje, na Sala de Treinamento da Justiça Federal, e começa a apresentar bons resultados. Neste primeiro de trabalho, das 25 pessoas inadimplentes que compareceram em juízo, 22 delas sentaram à mesa de negociação e fecharam vários tipos de acordo. O montante de suas dívidas era de R$ 59.261,54 e foi transacionado em R$ 32.546,30. O economista Valdir Tietz, por exemplo, parcelou sua dívida para pagamento em cinco vezes, obtendo desconto de 100% sobre os valores da multa e de juros. O objetivo dessa jornada de pacificação é tanto levar à mesa de negociação as 21 ações de execução fiscal ajuizadas na 1ª e 2ª varas, quanto proporcionar aos integrantes do Conselho Regional de Economia de Rondônia a oportunidade de entabular acordo pré-judicial com sua entidade de classe.

O Corecon notificou 253 afiliados que se encontram em situação de inadimplência por falta de pagamento da anuidade junto ao Conselho Regional de Economia. Os devedores foram convidados pela entidade classista a comparecer à Justiça Federal, que, aproveitando a realização das transações judiciais cíveis que estão ocorrer em juízo, disponibilizou o espaço para a tentativa de negociação extrajudicial, buscando dessa forma atuar preventivamente, uma vez que, havendo acordo entre os economistas devedores e sua entidade representativa, evita-se o ajuizamento de mais ações de execução fiscal nas varas federais.

O plano geral de conciliação do Corecon prevê 100% de descontos em juros e multa para pagamento da dívida em 05 parcelas; 80% de descontos para pagamento entre 06 e 10 parcelas; 60% de desconto para pagamento entre 11 e 15 parcelas; 40% para quitação entre 16 e 20 parcelas; e 20% de desconto para os devedores que acertarem suas dívidas entre 21 e 24 parcelas. A dívida também poderá ser paga em até 25 parcelas, mas nesse caso não haverá desconto de multa e juros.

Atuam no mutirão os servidores da Justiça Federal: Marcos Fernando Campana, Odir Carvalho Lima Filho, Pedro Facundo Bezerra e a estagiária Suellen Marques do Nascimento. O Corecon está sendo representado pela presidente Bianca Lopes de Andrade, a advogada Noêmia Fernandes Falcão e a secretária da entidade, Sirlene Rocha de Melo. O Núcleo de Conciliação da Seção Judiciária de Rondônia é comandado pela juíza-Coordenadora Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral, da 4ª vara federal, e tem como Coordenador-adjunto o juiz federal Marcelo Stival, que vem atuando no mutirão.

FONTE: ASCOM/JFRO