José Carlos Vitachi, uma vida dedicada ao serviço público

Próximo de completar 54 anos de serviços públicos, o doutor Vitachi do Ministério Público, começou trabalhar muito jovem. Aos 16 anos, nos idos de 1960, ainda em sua terra natal, Londrina (PR), iniciou sua jornada na Prefeitura Municipal, local que recebeu suas primeiras lições de vida e onde granjeou amigos e mestres. Ascendeu ao cargo de Gerente de Recursos Humanos e advogado do Município de Londrina, onde elaborou e implantou o Estatuto dos Servidores Públicos, assim como organizou a estrutura do Poder Executivo Municipal e implantou os sistemas de folha de pagamento informatizado e de microfilmagem de documentos oficiais. Em momento algum se acomodou. Dedicou-se aos estudos e cursou Contabilidade, Sociologia e Direito na Universidade Estadual, além de formar no curso de Licenciatura em Contabilidade, Custos, Organização e Técnica Comercial. Especializou-se em Direito Público pela UFMG; Licenciou-se em Filosofia pela Faculdade Católica de Rondônia, onde é mestrando em História – Surgimento do Núcleo União Bandeirantes, no Município de Porto Velho.

José Carlos Vitachi decidiu, no ano de 1984, somar seus esforços aos outros pioneiros que se deslocaram de outras partes do País para organizar e erguer o recém-criado Estado de Rondônia. Inscreveu-se no concurso público de provas e título do Ministério Público e foi aprovado. Ingressou na Instituição como Promotor de Justiça, após ser empossado pelo então governador Jorge Teixeira de Oliveira, e foi atuar na Comarca de Guajará-Mirim.

Identificou-se com Rondônia e, depois de um ano de trabalho na Pérola do Mamoré, foi promovido para a Comarca de Porto Velho, onde assumiu a titularidade da Promotoria de Delitos de Tóxicos e Entorpecentes. Destacou-se na Instituição. Foi convidado e aceitou exercer a função de chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça. Nesse posto, permaneceu durante os anos de 1986 e 1987. Em seguida, assumiu o cargo de decretário-geral do MP, permanecendo na função no período de 1987 a 1992. Nesse mesmo período, participou da elaboração da Constituição do Estado de Rondônia (1989) e teve atuação significativa nos debates que garantiram ao Ministério Público Brasileiro a posição de destaque hoje ocupada na Constituição do Brasil.

Entre 1993 e 1995, foi Secretário de Estado da Administração do Governo Osvaldo Piana. Na Sead, impôs eficiência e organização no serviço público, priorizando a informatização da estrutura governamental. Retornou ao Ministério Público e, no ano de 1996, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça, passando a integrar o Colégio de Procuradores da Instituição. No biênio 1999/2000, após vencer eleição no Colégio de Procuradores, foi Corregedor-Geral do MP. Manteve forte ritmo de trabalho e implementou a modernização interna do Órgão com a implantação de vários sistemas eletrônicos e on line, em especial o de controle de inquéritos, protocolo e de estatística, conhecido por “Simpático”.

No ano de 2002, foi eleito Procurador-Geral de Justiça com 67% da preferência dos demais membros do Ministério Público do Estado e exerceu a função no biênio 2003/2005. Foi um administrador exemplar. Atou com dedicação, eficiência, denodo e foi um empreendedor. Apresentou uma proposta de trabalho e conseguiu cumpri-la antes dos dois anos de mandato. Revitalizou as sedes das Promotorias de Justiça das Comarcas de Ariquemes e Guajará-Mirim, construiu as modernas sedes das Promotorias de Justiça das Comarcas de Buritis, São Miguel do Guaporé, Presidente Medici e Pimenta Bueno, bem como iniciou as obras das Promotorias de Justiça das Comarcas de Cacoal e Rolim de Moura. Fez mais: informatizou completamente todas as Promotorias de Justiça, valorizou os membros e servidores, modernizou a frota de veículos, criou e implantou a lei de vencimento dos membros, reestruturou os setores administrativos da Instituição, elaborou e implantou o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores e aproximou mais ainda o Ministério Público da População, além de prestigiar e valorizar o trabalho da imprensa.

Quando do exercício do comando maior do Ministério Público, o próprio José Carlos Vitachi faz questão de afirmar que “tive bons e gratificantes momentos, ao lado de uma competente equipe. Com respeitabilidade e ciente da missão que nos foi designada, procuramos fazer o melhor para os membros e funcionários deste MP. Não hesitamos em buscar melhorias para todos. Trabalhamos em quatro pilares: transparência, profissionalismo, diálogo e respeito. Dessa maneira, valorizamos a atuação e independência funcional dos procuradores e promotores de justiça, dando prioridade a prerrogativas e vantagens dos seus quadros. Realizamos o maior concurso público de prova e título para servidores do Ministério Público. A nossa gestão foi alvissareira. Elaboramos um livro histórico sobre a trajetória do Ministério Público de Rondônia. Manter a história é sempre importante. Criamos um Manual de Redação e Estilo para padronizar o trabalho técnico científico da Instituição, sendo o único órgão público de Rondônia a possuir um Manual com base nas normas estabelecidas pelo Manual da Presidência da República do Brasil. Estreitamos o contato com os veículos de comunicação. Criamos as leis das comendas, normatizamos a publicação dos atos do MP no Diário da Justiça e implantamos o processo de seleção dos estagiários administrativos, remunerado. Isso nos deixou felizes porque foi trabalho prazeroso”.

Por toda essa dedicação ao Parquet, José Carlos Vitachi teve o reconhecimento da sociedade porto-velhense, já que foi condecorado com o título de Cidadão do Município de Porto Velho, concedido pela Câmara de Vereadores da capital de Rondônia, e recebeu elogios e comendas tais como: Ordem do Mérito Marechal Rondon, voto de louvor pela dedicação ao Ministério Público, pelo combate ao crime organizado, pela dedicação ao serviço e incondicional lealdade à Instituição no exercício dos cargos de Chefe de Gabinete da PGJ e Secretário-Geral do MP, bem com a medalha Mérito Forte Príncipe da Beira (Polícia Militar de Rondônia), 25 anos da Polícia Militar de Rondônia, amigo do Batalhão Florestal da PM de Rondônia, homenagem do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do MP nos Estado e da União, medalha do Expedicionário e agradecimentos do Governo de Rondônia pela atuação pronta e inteligência como Corregedor-Geral do MP no episódio revolta no Presídio Urso Branco, em Rondônia e medalha do Mérito Grã Cruz do Ministério Público.

Com pós-graduação em Direito Processual Civil (Universidade Católica de Petrópolis – RJ) e em Política Estratégica (Adesg), o procurador José Carlos Vitachi integra à Segunda Procuradoria de Justiça com atuação na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Ele atuou também como vice-presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia no biênio 2006/2007. Próximo a completar 70 anos de vida, o procurador de justiça José Carlos Vitachi encerra seu ciclo como membro do Ministério Público de Rondônia com a aposentadoria voluntária, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, neste 03 de outubro de 2014, no prédio-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia.

* Carlos Neves é jornalista