JF desce o Madeira para atender ribeirinhos

Uma equipe da Justiça Federal desceu o rio e desde ontem se encontra trabalhando na região conhecida por baixo Madeira, onde vem acontecendo a fase de formulação de pedidos do Primeiro Juizado Itinerante Fluvial promovido e realizado pela Seção Judiciária de Rondônia. A equipe, composta por vários servidores e um juiz federal, Dr. Alexandre Henry Alves, percorreu cerca de 30 comunidades ribeirinhas divulgando, anteriormente, junto àquelas populações o trabalho que hoje está sendo desenvolvido pela Justiça Federal. O objetivo era esclarecer os cidadãos sobre os direitos que eles poderiam reivindicar junto ao poder judiciário, no âmbito federal. Ontem, na localidade de Cujubim Grande, foram registrados 54 pedidos de benefícios previdenciários, entre eles 14 pedidos de aposentadoria, 07 de auxílio-doença e 27 de salário-maternidade.

Ainda na fase de divulgação, foram contactados cerca de 50 líderes locais, entre administradores setoriais, representantes da Emater, presidentes de associações de moradores, pequenos comerciantes locais, agentes de saúde, líderes religiosos e professores, dentre outros, que se comprometeram em ajudar na implementação do juizado itinerante. É a primeira vez que a Justiça Federal desce o caudaloso rio Madeira para oferecer seus serviços aos cidadãos amazônidas que vivem à margem de rios, igarapés, lagos e igapós. Ir ao baixo Madeira “foi uma lição de vida” – disse o magistrado federal Alexandre Alves.

Para obter o serviço do Juizado Especial Itinerante, basta que o cidadão compareça e faça verbalmente seu pedido judicial aos servidores da justiça. Esse pedido será redigido num modelo técnico chamado de atermação e dará origem a uma ação cível que será posteriormente julgada numa segunda etapa dos trabalhos. O serviço de atermação começou ontem, na localidade de Cujubim Grande, e prosseguirá hoje, em São Carlos; dia 10, em Nazaré; dia 11, em Papagaio; e dia 12, no distrito de Calama. 


O QUE É JUIZADO ESPECIAL FEDERAL

O Juizado Federal Itinerante é o instrumento pelo qual a Justiça Federal contribui para superar as situações de desigualdade social e leva esperança para milhares de pessoas carentes que habitam os mais longínquos rincões do Brasil, onde a Justiça Federal ainda não está instalada, servindo de meio eficaz de afirmação da cidadania, através da concessão dos direitos a que fazem jus os cidadãos brasileiros.

O Juizado Especial Federal Itinerante foi a forma encontrada para proporcionar o deslocamento de juízes e servidores para localidades mais afastadas de suas sedes, oportunizando às pessoas carentes de recursos a rápida solução de suas demandas ajuizadas perante o Poder Público Federal, sem realizar qualquer despesa.

Cumprindo o cronograma da Justiça Federal em Rondônia, já foram beneficiados os seguintes municípios com operações do Juizado Especial Federal Itinerante:

Ji-Paraná ano de 2002

Cacoal ano de 2003

Guajará Mirim ano de 2004

Vilhena ano de 2005

Ariquemes ano de 2006

Jaru ano de 2007

Rolim de Moura ano de 2009 

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DESCOBRINDO A AMAZÔNIA

Em Relato ao Desembargador Federal Tourinho Neto,
Juiz Federal Descreveu Visita ao Baixo Madeira

Dr. Tourinho,

É com felicidade que eu informo sobre o sucesso da 1ª etapa do Juizado Especial Federal fluvial no Baixo Madeira, realizada nos dias 2 a 5 de fevereiro.

Uma equipe composta por mim e pelos servidores Thiago Denger e Everton Teixeira desceu o rio Madeira até o Distrito de Calama. Para realizar essa tarefa, contamos com o empréstimo de uma “voadeira” (canoa com motor de 40 cavalos) do Instituto Chico Mendes – ICMBio, que nos cedeu ainda o servidor Teixeira, experiente “piloteiro” (termo utilizado na Amazônia para quem comanda voadeiras) nascido na cidade de Humaitá, Amazonas.

A ajuda desse servidor do Instituto Chico Mendes foi de fundamental importância, pois sua larga experiência no Baixo Madeira possibilitou que visitássemos cerca de 30 comunidades e falássemos com cerca de 50 líderes locais, entre administradores, representantes da Emater, presidentes de associações de moradores, donos de comércios locais, policiais civis e militares, agentes de saúde, líderes religiosos, professores, enfim, pessoas com representatividade nas comunidades, que se comprometeram a nos ajudar nesse trabalho de divulgação do JEF Itinerante.

Foram quatro dias de árduo trabalho, mas extremamente gratificante. Percorremos cerca de 475 quilômetros de rios e igarapés com a voadeira, devidamente registrados por um GPS. Estivemos em várias comunidades aonde somente se chega por meio de barco. Pude perceber o quanto esse trabalho é importante, pois ouvi dezenas de relatos de pessoas que moram na região há décadas, mas que, por falta de documentos ou de condições de se deslocar até Porto Velho, não recebem seus direitos previdenciários ou assistenciais.

Sinceramente, Dr. Tourinho, foi uma verdadeira lição de vida para mim, como cidadão e como juiz. Despi-me de alguns conceitos pré-existentes, vi que realmente a Justiça precisa ir aonde o cidadão está, pois ainda há muita gente carente de Justiça em nosso país.

Vi também a importância de um juiz compor a equipe de divulgação, ou seja, de um juiz participar dos trabalhos desde o começo. Quando um morador de uma comunidade distante vê que um juiz se deslocou até lá apenas para divulgar um trabalho que ainda será realizado, ele acaba dando ainda mais importância àquele esforço da Justiça.

Como registro, tiramos centenas de fotografias. Separamos algumas delas, que foram impressas para compor uma singela exposição aqui na Seção Judiciária de Rondônia, como forma de promover o JEF Itinerante e o próprio ribeirinho da Amazônia.

Alexandre Henry Alves
Juiz Federal
4ª Vara Federal/RO

Fonte: Ascom