Incra/RO capacita peritos agrários

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Os peritos federais agrários da superintendência do Incra em Rondônia estão realizando uma capacitação nessa semana, em Porto Velho, para a implantação das mudanças na elaboração da Planilha Referencial de Preços da Terra. A planilha serve como parâmetro para os valores cobrados pela autarquia aos produtores rurais na emissão dos Títulos Definitivos e Contratos de Concessão de Uso e na avaliação de imóveis nos processos de desapropriação e aquisição de terras para assentamento de famílias de trabalhadores rurais.

A pesquisa para atualização da planilha que anteriormente era realizada por município passará a ser por microrregiões. O estado de Rondônia foi dividido em sete microrregiões. Os preços passarão a ser calculados considerando também uma análise do mercado de terras e sua forma de exploração.

“Há urgente necessidade de uma referência melhor contextualizada. Na metodologia anterior eram considerados os valores médios das terras por município e agora vamos agregar novos parâmetros com atualizações anuais”, explicou o engenheiro agrônomo do Incra/RO e instrutor da capacitação, Antonio Monteiro de Lima.

Terra Legal

A nova metodologia de cálculo do preço da terra também vai ter reflexos no programa Terra Legal Amazônia, uma vez que essa mesma planilha será utilizada pelo programa para fixação do valor a ser cobrado pela alienação ou concessão de direito real de uso das terras a serem regularizadas. O cálculo do preço, conforme a Lei 11.952/09, tem como ponto de partida o valor mínimo da terra nua, estabelecido na planilha, com outros quatro critérios como dimensão, tempo de ocupação, condições de acesso e distância do imóvel em relação ao município ou distrito.

Para o superintendente regional do Incra/ RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, esse trabalho de atualização é fundamental no atual contexto econômico que tornou as terras agricultáveis supervalorizadas, dificultando o trabalho do Incra e do Terra Legal nos processos de titulação e obtenção de terras. A adequação da metodologia atende também à recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Agora o Incra estará mais aproximado do valor real da terra, o que vai facilitar o andamento dos processos de aquisição e desapropriação de terras a serem destinadas ao assentamento dos pequenos agricultores”, avaliou o superintendente. Para o tratamento estatístico dos valores, além da avaliação por microrregiões e forma de exploração da terra, são considerados também as diferentes classes de solos e de relevo, dimensões da área, benfeitorias existentes, distâncias das sedes dos municípios, qualidade dos acessos, recursos hídricos e vegetação.

Fonte: Jeanne Machado