Segunda-feira, 26 de novembro de 2012 - 12h20
O reajuste que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concedeu recentemente no valor do Crédito Instalação, na modalidade Aquisição de Materiais de Construção, de R$ 15 mil para R$ 25 mil, beneficiará de imediato 748 famílias dos assentamentos de Rondônia. Aquelas que já contrataram o crédito e ainda não iniciaram as obras vão ter o valor reajustado. A alteração no valor se deu com a republicação da Instrução Normativa nº 74 (Acesse AQUI) .
O Crédito Instalação é destinado às famílias dos assentamentos para o início de suas atividades produtivas e construção ou recuperação das moradias. Na modalidade em questão, os recursos aplicados auxiliam na edificação das moradias e sua utilização segue alguns critérios. A norma estabelece a necessidade da existência de associação dos agricultores, ou eleição de três representantes que vão operacionalizar em conjunto com o Incra a sua aplicação.
Para o superintendente do Incra em Rondônia, Luis Flavio Carvalho Ribeiro, a medida é muito oportuna porque favorece as famílias já assentadas e outras centenas que deverão ser assentadas ainda esse ano. “Ampliam-se as condições de moradia e os benefícios diretos e indiretos são inúmeros, tanto para as famílias agricultoras quanto para o comércio dos municípios próximos aos assentamentos”, avaliou.
A programação operacional do Incra para este ano previa investimentos de R$ 17,5 milhões em créditos nos assentamentos da reforma agrária, em todas as modalidades e também ao “Apoio Mulher”. Agora o órgão solicitará uma complementação orçamentária no valor de R$ 7,5 milhões.
Os demais créditos no programa de reforma agrária são destinados nas modalidades de Apoio Inicial – R$ 3,2 mil por família, Recuperação (habitação) – R $8 mil, Fomento – R$ 3,2 mil, Adicional de Fomento – R$ 3,2 mil e Apoio Mulher – R$ 3 mil, destinado pelo órgão às agricultoras dos assentamentos para o incremento de uma atividade produtiva, com capacitação e compra de equipamentos e insumos.
Fonte: Jeanne Machado
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