Incra investe R$ 34,5 milhões em Rondônia

A superintendência do Incra em Rondônia investiu no estado cerca de R$ 34,5 milhões nas ações de ordenamento da estrutura fundiária e reforma agrária em 2011, em nove programas do governo federal, conforme o Relatório de Gestão - documento que avalia o planejamento e o cumprimento das metas dos programas federais, entregue à Controladoria Geral da União (CGU), em 28 de março. O órgão possui duzentos assentamentos criados no estado com 37.599 famílias.

O superintendente do Incra/RO, Luis Flavio Carvalho Ribeiro, avalia a atuação da autarquia como fundamental para a democratização do acesso a terra. “Esse é um dos principais valores públicos que o Incra gera, seja nos assentamentos da reforma agrária, no gerenciamento da estrutura fundiária ou no reconhecimento de posses de comunidades tradicionais e quilombolas”. Segundo ele, o relatório traduz em números o esforço do Incra nesse sentido, com ações que buscam a redução da violência e da pobreza no campo e a promoção de igualdade de oportunidades.

De acordo com o relatório, foram criados no período cinco projetos de assentamento com capacidade para 469 famílias, nos municípios de Chupinguaia, Novo Horizonte do Oeste e Costa Marques e houve a inclusão da Floresta Nacional Jacundá no Programa Nacional de Reforma Agrária, beneficiando cinco famílias. Para ampliar as vagas no programa e realizar levantamentos, o Incra vistoriou oito imóveis rurais, com 26,5 mil hectares, e desapropriou dois imóveis com área aproximada de 32,5 mil hectares.

Novas obras de infraestrutura, como construção de estradas e pontes, atenderam a 473 famílias. Na titulação das terras, foram expedidos 612 documentos, entre títulos provisórios e definitivos. Um dado relevante na avaliação do superintendente foi o atendimento a 1.969 famílias com concessão de crédito para o desenvolvimento de suas atividades e construção das habitações, com um investimento de R$ 14,3 milhões.

A assistência técnica para a agricultura desenvolvida nos assentamentos está entre as ações prioritárias do Incra. Foram atendidas 7.980 famílias em 2011, através da contratação da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural no Estado de Rondônia (Emater-RO), com 93 técnicos nos 54 projetos de assentamentos, em 12 municípios, no valor de R$ 6,4 milhões .

“A demanda do estado é imensa, mas já identificamos êxitos que representam não somente a superação de diversos entraves, como também a readequação dos setores e da gestão e o esforço contínuo dos servidores e parceiros da instituição”, avaliou o superintendente. Na programação de 2012 está previsto o recurso de R$ 40,3 milhões para o Incra investir em suas ações no estado, valor que está sujeito a ajustes orçamentários

Fonte: Jeanne Machado