Incra comemora hoje 40 anos com a criação de três assentamentos em Rondônia

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) completa hoje 40 anos de sua criação e comemora a data em Rondônia com a implantação de três projetos de assentamento (PA) para trabalhadores rurais. O PA Paulo Freire II, em Nova Brasilândia d’Oeste, PA Vila Batista, em Rio Crespo e Machadinho d’Oeste e PA Bom Jesus, em Costa Marques, com capacidade ao todo para 42 famílias.

O órgão é o responsável no estado de Rondônia pelo surgimento de 50 dos atuais 52 municípios e pela criação de 178 projetos de assentamentos para trabalhadores rurais sem terra com capacidade para aproximadamente 63.500 famílias.
 

Organização agrária de Rondônia

Devido à atuação do Incra no ordenamento da estrutura fundiária de Rondônia, o estado possui atualmente em média 25% de suas terras destinadas a trabalhadores rurais sem terra, 6% destinadas à concorrência pública, 34% são áreas de regularização fundiária e 35% áreas indígenas e unidades de conservação. Estes dados constam na pesquisa do perito federal agrário do Incra/RO, José Lopes de Oliveira, em sua obra intitulada “Rondônia – Geopolítica e estrutura fundiária”, em fase de impressão.

De acordo com a pesquisa, Rondônia tem o menor índice de concentração de terras do país. “Este resultado favorável ao estado de Rondônia tem como principal causa a política fundiária adotada a partir da década de 1970, via assentamento de trabalhadores rurais sem terra, através dos projetos de colonização e assentamento, legitimação de posses e regularização fundiária, quer nas terras devolutas arrecadadas e retiradas da detenção dos antigos seringalistas, quer das terras particulares tituladas pelos estados do Mato Grosso e Amazonas desapropriadas para fins de reforma agrária”, afirmou o autor.

O pesquisador da Universidade Federal do Acre, Elder Paula, afirmou em sua pesquisa que: “Rondônia constitui-se, sem sombra de dúvidas, na unidade da federação mais impactada pelas ações do INCRA”, após referências a Rondônia de seus entrevistados como “a menina dos olhos do Incra” e “prioridade da autarquia”.
 

O Incra hoje

Hoje o Incra é o órgão responsável pelos programas do governo federal voltados para o assentamento de trabalhadores rurais, pelo desenvolvimento sustentável dos assentamentos, assistência técnica, educação do campo, gerenciamento da estrutura fundiária e destinação de terras públicas, comunidades quilombolas e paz no campo. Estão sendo investidos em Rondônia aproximadamente R$ 62 milhões nesses programas em 2010, compreendendo construção e recuperação de estradas, concessão de créditos para habitação rural e desenvolvimento da produção, obtenção de imóveis para reforma agrária, assistência técnica, georreferenciamento da malha fundiária e regularização fundiária.

Fonte: Jeanne Machado