INCRA assegura regularização fundiária em Rondônia

A regularização fundiária no estado de Rondônia  será intensificada a partir de outubro, segundo informou  Roberto Kiel, diretor de Ordenamento de Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(INCRA), durante reunião com a deputada federal Marinha Raupp(PMDB-RO), esta semana, em Brasília. Da reunião, ainda participaram outros diretores do Instituto, como o chefe de gabinete, Carlos Kovalski e o assessor parlamentar, Antônio Marangon.

Roberto Kiel destacou que a regularização fundiária na região norte é a prioridade do Instituto  este ano, e obedece a uma determinação do governo federal  de contemplar as famílias que residem em áreas irregulares.”Vislumbra-se com as ações de regularização fundiária a possibilidade de incorporar um segmento grande de produtores rurais que não tem acesso pleno às políticas de financiamento para o Plano Safra e à Agricultura Familiar”, disse Kiel, explicando que a regularização das terras complementa o desenvolvimento da região.

Acrescentou, ainda, o diretor que o processo de regularização fundiária do INCRA  contempla   três tipos de áreas: as que estão na faixa de zero a  100 hectares, onde os técnicos concedem à titulação após uma vistoria,  sendo mais simples; áreas entre 100 e 500 hectares – ocorre a dispensa da licitação com a concessão do título real de uso alcançando um valor de 30% da terra nua, e nas áreas acima de 500 hectares, o processo de regularização é mais complexo ocorrendo  mediante licitação.

Ele informou também que a divisão do INCRA, no estado de Rondônia está orientada a iniciar a regularização das terras, e que no início de outubro estará visitando os municípios que tem uma demanda maior de processos de ordenamento fundiário. “Orçamento não é o problema”, frisou o diretor explicando que o órgão aguarda uma suplementação orçamentária para resolver em definitivo esse problema em Rondônia e nos demais estados da região.

A deputada Marinha Raupp saiu da reunião satisfeita com a posição assumida pelos dirigentes do INCRA em relação à regularização fundiária no estado. Ela lembrou que essa era a segunda vez em menos de 15 dias que discutia com o Instituto essa questão que tanto interessa aos trabalhadores rurais do estado. Da última vez, o senador Valdir Raupp esteve presente na reunião mantida com o diretor de Programas, Raimundo Lima”, disse a deputada ao justificar a ausência do senador que estava participando de reuniões de várias comissões temáticas do Senado Federal.

Fonte: José Ribamar