Impacto em folha da transposição de servidores de Rondônia é de R$ 996 milhões

Sindicalistas e membros da bancada federal rondoniense estiveram esta semana em Brasília para mais uma reunião de negociação em torno da publicação da Instrução Normativa da transposição dos servidores estaduais de Rondônia para os quadros da União.

A Instrução Normativa ainda não havia sido publicada porque aguardava os cálculos do impacto na folha de pagamento. Em um primeiro cálculo, realizado pelo Ministério do Planejamento, o impacto ficou em R$ 2,7 bilhões/ano, para servidores contratados até 15 de março de 1987.

Os representantes rondonienses consideraram irreais os dados apresentados pelo Ministério do Planejamento e, durante a reunião com o Ministério do Planejamento, Secretaria de Finanças de Rondônia, um novo cálculo foi feito chegando-se ao valor de R$ 1,1 bilhão/ano, para servidores contratados até 1991.

Segundo o presidente do Sindsaúde, Caio Marin, do jeito que estava os valores iriam pesar na decisão do Governo Federal em fazer a transposição. “Não sabemos qual o critério utilizado para chegar aos R$ 2,7 bilhões. Sabemos que esse valor iria inviabilizar a transposição”, disse Caio.

Sobre os $R 1,1 bilhão, Caio ressaltou que os cálculos e projeções realizadas pela Sefin com base em números da folha de pagamento do Estado de Rondônia, apontaram para uma redução de 10% no valor. O percentual equivale aos servidores que devem optar pela permanência nos quadros do Estado.

“São servidores que, caso sejam transpostos para os quadros da União teriam uma sensível redução em termos salariais”, lembrou. O sindicalista lembrou ainda que o próprio Governo Federal já tinha avisado que não iria negociar a transposição, caso os valores ultrapassassem a cifra dos R$ 1,5 bilhão. 

Após a elaboração dos novos cálculos, foi elaborada uma justificativa e protocolada na Advocacia Geral da União, Casa Civil e Ministério do Planejamento para a elaboração de um Parecer definitivo sobre a transposição. “A bancada federal está a postos em Brasília e acompanhando passo-a-passo a tramitação junto à AGU”, finalizou.

Além do Sindsaúde, estiveram presentes à negociação o Sintero (Sindicato da Educação), Sindur (Urbanitários) e representantes da Comissão de Transposição do Governo de Rondônia.

Fonte: Marcos Santana