Quarta-feira, 8 de novembro de 2006 - 20h10
O superintendente regional do Ibama, Oswaldo Pitaluga, disse que já foram realizadas pelo órgão, num espaço aproximado de cinco meses, mais de trinta reuniões, não obrigatórias, abordando o projeto de construção das duas hidrelétricas do Madeira (Santo Antonio e Jirau) , abertas a todos os segmentos da sociedade porto-velhense. Pitaluga informa ainda que, no mesmo período, também foram realizadas quatro audiências públicas cuja participação popular ultrapassou expectativas, "inclusive a que seria realizada hoje (quarta-feira), no distrito de Abunã, onde cerca de 400 pessoas compareceram para o evento. Já para audiência que seria realizada sábano, na Nautillus, foram reservadas duas mil cadeiras".
É com a sustentação desse argumento que o Ibama recorreu da decisão da Justiça Federal de Rondônia que, através de liminar, suspendeu as audiências públicas sobre o processo de implantação das usinas do Rio Madeira, atendendo a uma Ação Cautelar proposta pelo Ministério Publico Federal e pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, sob o argumento de inobservância quanto ao prazo mínimo para a realização de audiências públicas. "Esperamos um desfecho positivo ainda para hoje (quarta-feira), pois apresentamos argumentos que, certamente, serão levados em conta para que a decisão seja revista, liberando as audiências. Caso isso não ocorra, a Procuradoria Geral do Ibama entrará com recurso em Brasília", informa Pitaluga.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória 1300/2025, apresentada pelo Ministério de Minas e Energia para modernizar
Na tarde desta terça-feira (16) durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), o presidente da Casa, deputado Al
Assembleia Legislativa recebe comitiva com mais de 20 prefeitos de Rondônia
A Casa de Leis recebeu, na terça-feira (17), uma comitiva com mais de 20 prefeitos de Rondônia para debater um projeto de transação tributária que,
Projeto aprovado na Assembleia Legislativa garante novo Lar do Idoso em Porto Velho
Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 1039/2025, apresentado pelo Executivo estadual, que permitiu a abertura de crédito adicional suple