Porto Velho (RO) sexta-feira, 18 de outubro de 2019
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Ibama aguarda ainda hoje liberação de audiências públicas


O superintendente regional do Ibama, Oswaldo Pitaluga, disse que já foram realizadas pelo órgão, num espaço aproximado de cinco meses, mais de trinta reuniões, não obrigatórias, abordando o projeto de construção das duas hidrelétricas do Madeira (Santo Antonio e Jirau) , abertas a todos os segmentos da sociedade porto-velhense. Pitaluga informa ainda que, no mesmo período, também foram realizadas quatro audiências públicas cuja participação popular ultrapassou expectativas, "inclusive a que seria realizada hoje (quarta-feira), no distrito de Abunã, onde cerca de 400 pessoas compareceram para o evento. Já para audiência que seria realizada sábano, na Nautillus, foram reservadas duas mil cadeiras".  

É com a sustentação desse argumento que o Ibama recorreu da decisão da Justiça Federal de Rondônia que, através de liminar, suspendeu as audiências públicas sobre o processo de implantação das usinas do Rio Madeira, atendendo a uma Ação Cautelar proposta pelo Ministério Publico Federal e pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, sob o argumento de inobservância quanto ao prazo mínimo para a realização de audiências públicas. "Esperamos um desfecho positivo ainda para hoje (quarta-feira), pois apresentamos argumentos que, certamente, serão levados em conta para que a decisão seja revista, liberando as audiências. Caso isso não ocorra, a Procuradoria Geral do Ibama entrará com recurso em Brasília", informa Pitaluga.
 

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