Sexta-feira, 14 de novembro de 2008 - 14h56
É triste presenciar milhares de cidadãos que estão tendo seus direitos esquecidos em nosso país. O direito à saúde, segurança e saneamento básico é esquecido pelos nossos governantes. O direito a um trabalho digno é esquecido pelos patrões. O direito à cidadania é esquecido pelas autoridades. O direito a uma infância livre é esquecido pelos adultos.
A observação é do presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, ao abrir, na tarde desta quinta-feira, 13, o painel Direitos Esquecidos, na XX Conferência Nacional da OAB, em Natal (RN).
Presidindo o painel, Hélio destacou ainda o brilhantismo dos palestrantes e, antes de declarar aberto os trabalhos, lembrou ainda que há nesse mundo milhões de pessoas esquecidas pelo direito. Cabe a cada um de nós lembrar todos os dias que o direito de nossos cidadãos não são nada além do que nosso próprio direito, e por eles lutar de modo implacável, lembrou.
Com uma administração que trabalha na defesa da advocacia e pelo fortalecimento da cidadania, focando na parceria com os movimentos sociais, o presidente da OAB Rondônia reafirmou sua crença de que a XX Conferência Nacional retifica a já conhecida opção da advocacia brasileira pela defesa dos menos favorecidos. De acordo com Hélio Vieira, a própria definição de um painel sobre os direitos esquecidos é mais um indicativo dessa preferência pela defesa do estado democrático de direito e de uma sociedade mais justa e igual para todos.
O painel 14 da Conferência nacional da OAB, presidido por Hélio Vieira foi composto ainda por juristas de renome como Dalmo Dallari, Flávio Piovesan, Ângela Serra Sales, Azilene Inácio Kaingáng e Eduardo Rabenhorst. Eles abordaram os temas proteção dos defensores dos direitos humanos; questão indígena no Brasil; proteção dos saberes tradicionais e as ameaças de globalização; constituição e proteção de grupos vulneráveis; e as ações afirmativas nos 20 anos da Constituição.
Hélio Vieira encerrou o painel considerando da maior relevância os temas debatidos e disse acreditar que eles dão uma importante contribuição às ações de apoio à cidadania, levadas a efeito pela OAB.
Fonte: Ascom/OAB-RO
Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos
O combate ao racismo envolve leis, políticas públicas, educação e a participação da sociedade. Em Rondônia, a Assembleia Legislativa (Alero) aprovou m

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a abertura de créd

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil
O Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de outubro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, são op

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00
O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou
Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)