Porto Velho (RO) terça-feira, 15 de outubro de 2019
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Política

GARIMPO: Valverde participa da instalação da comissão especial


O Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde(PT/RO) participa hoje no Plenário 8 da Câmara dos Deputados, da instalação da Comissão Especial que dará parecer ao Projeto de Lei (PL1610/96), que dispõe sobre a Exploração e o aproveitamento de Recursos Minerais em Terras Indígenas. Na ocasião, será escolhido o Presidente e dos Vice-Presidentes.
O parlamentar que está cotado para ser relator do PL, diz que é a favor da utilização dos recursos minerais. Para ele é preciso haver um melhor aproveitamento do potencial mineral existente no Brasil, desde que o manejos seja feito com técnicas que não venham a degradar o meio ambiente.
Conforme Valverde, a mineração em terras indígenas é prevista na Constituição, mas não há regulamentação estabelecendo onde e como poderá ser feita a exploração.
Pela matéria, oriunda do Senado Federal, a lavra de recursos mineiras nas terras indígenas só poderá ser realizada mediante autorização do Congresso Nacional, e ouvidas as comunidades afetadas, assegurando a elas, participação nos resultados das lavras.
O projeto prevê ainda, que os índios poderão garimpar as áreas delimitadas, tanto pela exploração direta, bem como por associação com uma empresa de mineração ou criação de uma empresa. No caso de empresas, as mineradoras, terão que pagar royalties para os índios e para da Fundação Nacional do Indío (Funai).
Região Amazônica - A disputa de mineradores com indígenas ainda é freqüente em toda a região amazônica. No Amazonas estão 84 mil índios (mais da metade de toda a Amazônia), distribuídos em 59 comunidades. Rondônia - Conta com pouco mais de 6 mil índios, divididos em 31 comunidades. A principal área de conflito é a da Terra Indígena Roosevelt, habitada por índios Cinta-Larga e disputada por garimpeiros da região. Em abril de 2004, 29 Cinta-Larga foram mortos no interior do garimpo ilegal em Roosevelt. 
Roraima - Tem pouco mais de 30 mil índios, e uma das principais reivindicações é em relação à Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Pará - Vivem mais de 20 mil índios. Um dos pontos de conflitos está no município de Parauapebas, próximo à floresta nacional de carajás. É nessa área, onde vivem os índios Xikrin-Kayapó, que se desenvolve um dos maiores empreendimentos minerários do mundo, capitaneado pela Companhia Vale do Rio Doce.
Mato Grosso e Mato Grosso do Sul -  Os principais conflitos estão nas terras de Yvy-Katu e Cachoeirinha (Mato Grosso do Sul), e em Batelão (MT). Juntos, os dois Estados concentram cerca de 57 mil índios, espalhados em 51 comunidades. Entre eles estão os Bororo, Cinta Larga, Kayapó e Terena.
Fonte: Leila Denise

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