Domingo, 16 de outubro de 2011 - 08h05
Será no próximo dia 03 de novembro, às 09, no Teatro Banzeiros, a posse dos membros do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI- M), criado em julho pelo prefeito Roberto Sobrinho. O GGI -M é uma das ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e trata-se de um espaço que articula ações de prevenção e repressão à criminalidade por meio de um trabalho conjunto entre órgãos federais, estaduais e municipais.
O GGI-M é composto pelo prefeito de Porto Velho, pelos órgãos municipais responsáveis pela área da segurança como a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, Coordenadoria Municipal de Postura, Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur, Secretaria de Obras (Semob), de Serviços Básicos (Semusb), de Projetos e Obras Especiais (Sempre), de Saúde (Semusa), da Fazenda (Semfaz) e Guarda Municipal.
Pelos representantes das instituições municipais responsáveis pelas ações sociais preventivas como: a Secretaria de Assistência Social (Semas), de Esporte e Lazer (Semes), pelas coordenadorias de Políticas Públicas para a Juventude (CMPPJ) e de Políticas Públicas para as Mulheres (CMPPM), e Fundação Municipal de Cultura (Fundação Iaripuna); pelos representantes do Estado que atuam em Porto Velho na área de segurança (polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros) e do Ministério da Justiça (coordenador estadual do Pronasci, e polícias Federal e Rodoviária). “O objetivo principal do Gabinete de Gestão Integrada é o de atuar como instrumento facilitador da municipalização da segurança pública e do cumprimento do pacto federativo estabelecido pelo Pronasci, por meio do estreitamento dos laços funcionais e operacionais entre os órgãos setoriais da administração municipal de Porto Velho e as instruções responsáveis pela segurança pública, em todos os níveis”, explicou o coordenador municipal de Políticas Públicas para a Juventude, Samuel Pessoa.
Em sua estrutura o GGI – M conta com o Pleno, instância superior e integrada com funções de coordenação e deliberação; Secretaria Executiva, responsável pela gestão e execução das deliberações do colegiado e pelas ações do Pronasci no município; e o Observatório de Segurança, que caberá organizar e analisar os dados sobre a violência e a criminalidade local, a partir das fontes públicas de informação, bem com monitorar a efetividade das ações de segurança pública no âmbito do município.
“Periodicamente os membros natos do Gabinete de Gestão Integrada se reunirão,para nivelar conhecimentos e trocar informações e ações de inteligência e, eventualmente, para planejar soluções às demandas e gerenciamento de crises”, adiantou Frank Richard, da CMPPJ.
Entre as diretrizes do GGI – M constam o fortalecimento da modernização das instituições de segurança pública; criação e fortalecimento das redes sociais e comunitárias; promoção da segurança e da convivência pacífica; promoção dos direitos humanos, considerando as questões de gênero, étnicas, raciais, geracionais. De orientação sexual e de diversidade cultural. “Outra importância do Gabinete de Gestão Integrada é que ele incentiva a ressocialização dos indivíduos que cumprem penas privativas de liberdades e os egressos do sistema prisional, mediante a implementação de projetos educativos e profissionalizantes. O gabinete também trabalha a intensificação e ampliação das medidas de enfrentamento ao crime organizado e da corrupção policial, além, é claro, da promoção da cultura da paz, do apoio ao desarmamento e do combate sistemático aos preconceitos”, frisou Samuel Pessoa.
Fonte: Joel Elias
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