Funasa finaliza elaboração do Plano dos Povos Indígenas para o Projeto Vigisus III

A Fundação Nacional de Saúde, por meio do Departamento de Saúde Indígena (Desai), concluiu a elaboração do Plano dos Povos Indígenas que será implementado no âmbito da fase III do Projeto Vigisus – Componente Saúde Indígena. Esse documento é parte integrante do Manual Operacional do Projeto Vigisus III, submetido à apreciação, e, posteriormente, aprovado pelo Banco Mundial).

De acordo com o diretor em exercício do Desai, Flávio Pereira Nunes, o Plano dos Povos Indígenas apresenta informações sobre a Política Nacional de Saúde Indígena e o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, Controle Social em Saúde Indígena, Recursos Humanos, Infraestrutura, dados sobre demografia e condições de saúde dos povos indígenas, além do quadro de indicadores de saúde, metas e atividades pactuados para a fase III.

O Projeto Vigisus (Projeto de Vigilância e Controle de Doenças) é um acordo de empréstimo firmado, em 1998, entre o Governo Brasileiro e o BIRD com o objetivo de aprimorar e fortalecer o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, o Sistema de Controle de Doenças e apoiar à prevenção e controle de doenças para a população indígena.

O Projeto Vigisus III está em fase de construção, terá duração de 5 anos, beneficiando 565.982 indígenas que moram em aldeias que recebem a atenção do Subsistema de Saúde Indígena e deverá entra em vigência a partir de 2011.

Flávio também destaca a importância do Projeto. “Os objetivos do Vigisus III serão: fortalecer a gestão descentralizada da Saúde Indígena, implementar estratégias de Vigilância em Saúde Indígena, apoiar nas ações de promoção e prevenção da saúde e contribuir para a melhoria da qualidade da atenção básica e sua integração com o Sistema Único de Saúde (SUS).”

Esse projeto contempla, dentre outras atividades, o fortalecimento das ações de Vigilância Alimentar e Nutricional e o desenvolvimento de estratégias de Vigilância de Doenças Não-Transmissíveis – ambas recomendadas pelo I Inquérito de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas -, o fortalecimento da capacidade de análise da situação de saúde, apoio a implantação da autonomia dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), e apoio à implementação das ações de atenção primária em saúde indígena que impactem na redução da mortalidade infantil.

Essa iniciativa é uma das estratégias de enfrentamento dos problemas de saúde identificados no I Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas realizado pela Funasa e divulgado no dia 11 de maio de 2010.

Fonte: Júlio Aires