Funai promete interação com Frente Parlamentar Indígena

Presidente da Funai há pouco mais de um mês, a antropóloga Marta Maria do Amaral Azevedo recebeu no último dia 11, em audiência o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado federal Padre Ton (PT-RO), encontro solicitado pelo parlamentar para tratar das demandas da Frente e buscar apoio da instituição para reverter pauta legislativa negativa para os povos indígenas.

O deputado entregou à presidente os documentos Ações Prioritárias da Frente, Relatório do Seminário sobre Mineração em Terra Indígena realizado em Espigão do Oeste e Cronograma das Atividades que serão desenvolvidas pela Comissão Especial encarregada de oferecer um parecer ao Projeto de Lei (PL 1610/96), que regulamenta a mineração em terra indígena.

Marta Azevedo disse que pretende adotar “relacionamento estreito” com a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e, ao saber da existência da Comissão Externa que em diligência a Mato Grosso do Sul constatou a grave violação de direitos do povo Guarani Kaiowá, sugeriu um novo encontro para discutir a implementação de um fundo estadual (já criado por lei) destinado a indenizar áreas naquele Estado para “distensionar” o ambiente de violência entre fazendeiros e índios.

O deputado Padre Ton sugeriu que a Funai destaque para fazer a interlocução com parlamentares do Congresso Nacional um assessor indígena, o que, segundo ele, pode facilitar entendimentos. Ele relatou algumas ações encaminhadas pela Frente, como audiências no STF e no governo para que fosse votada a ação de nulidade de títulos reclamada pelos Pataxó-Hã-Hã-Hãe na Bahia e instituída a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), fatos que ocorreram.

A realização de seminários diretamente com os povos indígenas, promovida pela Comissão Especial instituída para oferecer um parecer ao projeto de lei que regulamenta a mineração em terra indígena (PL 1610), presidida por Padre Ton, tem apoio da presidente da Funai que afirmou o desejo de cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Marta Azevedo manifestou a intenção de conversar com o relator da matéria, deputado Édio Lopes (PMDB-RR).

Ao ouvir de Padre Ton reclamações sobre o atendimento e precária estrutura da Funai nos estados, Marta Azevedo disse que sua preocupação desde que assumiu é conhecer de perto cada realidade e estrutura existente de fato. “Foi feita a reestruturação mas é momento de consolidar isso. Tem coisas complicadas como o fato de pessoas entrarem para assumir determinada vaga, em determinada região, e depois querem sair, não querem ficar”, reclamou.

Saúde

Marta Azevedo reconheceu os problemas na saúde indígena que, para o coordenador da Frente Parlamentar, deputado Padre Ton, resultam de falhas na gestão. Azevedo disse que por decreto presidencial foi intitulado o Comitê Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e de Segurança Alimentar para a População Indígena, composto com representantes de diversos ministérios, com a finalidade de promover a articulação dos órgãos e entidades do governo federal responsáveis pela execução e pelo desenvolvimento de ações de atenção à saúde e de segurança alimentar para a população indígena e apoiar e acompanhar a execução das ações.

A coordenação do Comitê Gestor é do Ministério da Saúde, com envolvimento dos Ministérios da Justiça, da Defesa, Desenvolvimento Social e de Combate à Fome e Secretaria Geral da Presidência da Republica. Ao ser indagada pelo deputado, Marta Azevedo garantiu que a Funai também está presente no Comitê, mesmo que a responsabilidade pela execução das ações de saúde dos índios seja da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), subordinada ao Ministério da Saúde.

Fonte: Mara Paraguassu