Fórum de Habitação de Interesse Social em Porto Velho

 
A prefeitura de Porto Velho, por meio da secretaria municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), realizou na tarde da última sexta-feira, 10, o “I Fórum Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). A prefeitura está atendendo ao chamado do Ministério das Cidades, para o município aderir ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). “O município sem o PLHIS não poderá pleitear recursos de moradia no Governo Federal, por isto, o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, convocou os representantes dos movimentos sociais para que junto com a administração municipal organizem a cidade e planejem ações para que todos tenham acesso à moradia digna”, destacou Ian Kleber, secretário Semur.

Finalidade, Elaboração e Desafios

O Fórum teve como finalidade apresentar à sociedade, aos órgãos públicos e à sociedade civil organizada seus objetivos e formas de implantação junto com a sociedade na construção do processo de elaboração e execução do PLHIS. Este processo de elaboração tem três fases: Proposta metodológica; Diagnóstico do setor habitacional e Estratégias de ação, que segundo o Ministério das Cidades, estas fases resultam em um conjunto de objetivos, metas, diretrizes e instrumentos de ação e intervenção para o setor habitacional.

“O PLHIS é obrigatoriamente participativo, não tem como apenas o prefeito e os secretários discutirem e resolverem estas questões isoladas da opinião da sociedade. Através do plano vamos traçar o retrato da cidade em relação à moradia para cumprir o principal desafio que é atender às famílias que vivem em moradias precárias, com estrutura fragilizada e que residem em áreas de risco”, completou Ian Kleber.

O Fórum

O Fórum foi realizado no Teatro Banzeiros e teve como facilitadores o secretário Ian Kleber e Janeide Muniz, assessora da Semur. Foram apresentados relatos de experiência de uma consultoria em PLHIS através de uma empresa referência no assunto. O ponto alto foi a discussão coletiva entre o poder público municipal e representantes sociais através da mediação de Mônica Carvalho, secretária adjunta da Semur.

Um dos pontos abordados de muito interesse dos participantes é o momento de crescimento populacional do município que impacta diretamente na educação, saúde, segurança, trabalho, transporte e moradia. “Vamos sair deste fórum com uma agenda de trabalho construída pactuada com a comunidade. Vamos discutir as diretrizes e os princípios que norteiam a construção do PLHIS Porto Velho”, informou Mônica Carvalho, antes dos debates.

Juntos com a prefeitura e a Semur estiveram presentes prestigiando o encontro representantes, da Caixa Econômica Federal (CEF), Defensoria Pública Estadual (DPE); Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA); Conselho Nacional de Moradia (Conam), União Estadual por Moradia Popular (UEMP), entre outros.

Fonte: Fabrícius Bariani