FISCO ESTADUAL: Nova missão do BID tem data marcada para maio deste ano

Após quatro dias de intensas reuniões, encerrou na última sexta-feira (03), em Porto Velho, a Missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no Projeto de Modernização do Fisco Estadual de Rondônia.

A equipe do BID, formada pela especialista em gestão fiscal e municipal Ana Lúcia Dezolt, chefe da equipe, Gerard Reyes, especialista, co-chefe, Fernando Glasmanm, especialista financeiro, o consultor Flávio Galvão, e a assistente Cláudia Patrícia de Sousa, esteve na capital com a missão de identificar os problemas, as causas e propor soluções no sistema tributário de Rondônia, além de orientar na preparação do Perfil do Projeto – PP. Este foi um dos momentos importantes do trabalho que teve como objetivo evitar falhas no processo de preparação da documentação necessária exigida, para que o Banco Interamericano de Desenvolvimento libere os U$ 6 milhões, cerca de R$ 12 milhões do financiamento.

No processo de identificação dos problemas, todos os gerentes da Secretaria Estadual de Finanças – SEFIN, foram entrevistados pelo consultor financeiro norte americano, Fernando Glasman. Cada gerente deu um parecer sobre a situação atual das respectivas gerências e o que pode ser melhorado.

Entre as soluções apresentadas para evitar fraudes no sistema tributário do estado, estão: a criação de uma sistemática de planejamento, monitoramento e avaliação normatizada, integrada e implantada em todas as unidades da SEFIN; criação de modelos de estudos econômicos e tributários institucionalizado e implementado, e de gestão de Inteligência Fiscal de combate à fraude e à sonegação fiscal; de fiscalização de mercadorias em trânsito; programa de intercâmbio de troca de experiências e inovação estadual; adequação à metodologia do cadastro nacional sincronizado; e o fortalecimento e a ampliação do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED.

A secretária adjunta da SEFIN, Marici Baseggio, acompanhou de perto a apresentação do modelo de contrato que formaliza o empréstimo de U$ 6 milhões para o Programa de Modernização e a integração dos sistemas de gestão fiscal, financeira e de ativos do estado. "O contrato deve ser analisado de forma criteriosa, porque o estado deve saber de forma detalhada as obrigações, penalidades e também a flexibilidade do acordo. E sabemos também que o fisco de Rondônia precisa desse empréstimo para garantir a implementação do sistema tributário, aumentando assim a arrecadação estadual, além de promover a integração com os outros estados do país e o acesso às novas tecnologias", enfatiza.

Próxima missão do BID

Os consultores do BID retornam à Porto Velho em maio deste ano, e devem ficar três dias na capital (12 a 14),  para a visita técnica de apoio à preparação da missão de análise.

A previsão é que a partir do segundo semestre de 2009 o BID deve liberar os recursos para o projeto em Rondônia.

Fonte: Decom