Fiscalização do MPT e SRTE para coibir irregularidades na construção civil continua

A fiscalização que o Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza em todo o país para coibir irregularidades na construção civil, teve continuidade nesta quinta-feira (19). Em Porto Velho, em conjunto com a Superintendência do Trabalho e Emprego (SRTE) o procurador do Trabalho, Gustavo Luis Teixeira das Chagas, juntamente com as auditoras do Trabalho Rosângela Gonzaga Fonseca e Célia Emiko Mihara e o analista pericial em segurança do trabalho, Antenor Garcia de Oliveira Júnior , esteve inspecionando as obras de construção de um condomínio, o qual emprega 180 trabalhadores, entre contratados pela empresa e terceirizados.

Administrado pela Direcional Engenharia, o condomínio compõe-se de um conjunto de seis edifícios, que concluídos terão 12 andares cada um. No canteiro de obras foram identificados quatro trabalhadores terceirizados, oriundos de Belo Horizonte, os quais se encontravam sem qualquer assistência patronal em Porto Velho. Por intervenção da equipe de inspeção, esses trabalhadores deverão ser integrados ao grupo de empregados da responsável pelo condomínio.

Na inspeção desta quinta-feira (19), a equipe encontrou as seguintes irregularidades: empregados com EPI incompleto para a função ( sem luvas apropriadas, protetor auricular para a função (caso de armadores, eletricistas, operadores de betoneiras); equipamentos sem proteção apropriada (caso de serras circulares sem coletor de pó); instalações sanitárias precárias; bebedouros distantes do local de trabalho; elevadores em processo de montagem e outros em uso sem isolamento e sistema de travamento em funcionamento.

Obstrução de acesso ao local de trabalho por materiais; circuitos elétricos com problemas de isolamento; ausência de sinalização de extintores; bebedouros sem copos descartáveis disponíveis; alguns EPIs sem condições de uso (caso de luvas rasgadas, capacetes quebrados); proteção contra queda inadequada; falta de material de limpeza e higienização nos banheiros; falta de sanitários em área do refeitório; entulhos nas áreas de circulação; além de trabalhadores de empresas
terceirizados sem assistência patronal foram outras irregularidades.

A fiscalização realizada pela força tarefa do MPT e SRTE, nesta semana nacional de combate às irregularidades na construção civil prossegue em Porto Velho e nos demais estados do país.

Fonte: ASCOM – PRT 14ª Região